SEMMA: Final de semana de combate a poluição sonora e fiscalização do defeso da piracema

No último fim de semana, a fiscalização da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – atuou simultaneamente em duas frentes: o defeso da piracema, visando à reprodução dos peixes nesse período de desova; e a poluição sonora. As ações resultaram em apreensões de barco, motor, pescado, carro e equipamentos de som.

No dia 10 de janeiro, uma equipe que cuida do defeso da piracema conseguiu apreender uma embarcação com motor, 400 metros de malhadeira, que transportava aproximadamente 50 kg de pescado da espécie mandi-moela (Pimelodina flavipinnis). As redes de pesca foram destruídas, o pescado doado à Mesa Brasil (SESC).

Vale lembrar que a multa por pescar em período proibido varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental, conforme artigo 35 do Decreto Federal 6.514/2008 em consonância com o Decreto Municipal nº 48/2019.

No que tange ao combate à poluição sonora, a SEMMA atendeu quase 40 denúncias no período (10 a 12), atendendo quase 80% delas, o que resultou na apreensão de um veículo em frente a uma conveniência na Folha 16, com apoio da 1ª CIME – Companhia Independente de Missões Especiais, e autuação de um bar com nível sonoro acima do permitido, na Vila São José.

A maioria das denúncias advém de residências, onde é difícil medir a intensidade sonora, e a equipe só pode adentrar com autorização.

A multa por poluição sonora varia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) conforme artigo 61 do Decreto Federal nº 6.514/2008, somada à apreensão do objeto gerador do ruído.

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Texto: João Batista
Fotos: Divulgação

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