Semma: Fiscalização de combate à pesca ilegal percorre rios e locais de comercialização do pescado

A fiscalização de combate à pesca ilegal nos rios Tocantins e Itacaiunas, devido ao Período da Piracema, iniciou em 1º de novembro. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) percorrem os rios realizando abordagens junto aos pescadores e também em locais que comercializam o pescado.

Esta ação coordenada pela Semma com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar visa combater a prática da pesca neste período. Segundo Paulo Chaves, Coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), esse período corresponde a reprodução do pescado na bacia dos rios Araguaia-Tocantins.

“A piracema se iniciou no dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2023. A Semma alerta os pescadores que respeitem esse período, pois os peixes precisam fazer o ciclo natural de reprodução e se tiver a interferência humana vai ser difícil sustentar a existência dos peixes na região. Com o tempo pode se extinguir e isso é crime ambiental. A fiscalização está nos rios fazendo este trabalho e se alguém infringir a lei vai sofrer sanções”, alerta Paulo Chaves.

Ainda de acordo com o Coordenador da Fiscalização Ambiental, tanto o pescador quanto o comerciante que vende o pescado também está passivo de ser autuado. Segundo ele, os comerciantes de peixes devem se dirigir até a Semma e apresentar a declaração de estoque do pescado para que não tenha problemas com a fiscalização.

“E também em relação aos comerciantes para que eles venham até a Semma declarar seu estoque de pescado para que não possa vir a ter nenhum tipo de constrangimento por parte da fiscalização, pois se estiver fora do apresentado, todo o estoque será apreendido”, afirma.

De acordo com relatórios da Semma, nos últimos anos o número de apreensões de pescado e de material de pesca, tanto nos rios como nos comércios e feiras, vem diminuindo de 2020 a 2021, a queda no número de apreensões foi de 20 a 30%. Segundo Paulo Chaves os números refletem o trabalho de fiscalização contínuo nos rios.

“A redução no número de apreensões em cerca de 20 a 30% é devido às fiscalizações e também o trabalho de conscientização ao longo deste período. Estamos trabalhando com o serviço de inteligência para aprimorar e combater essa irregularidade. Pedimos que nossos pescadores respeitem este período pelo bem da continuidade das espécies de peixes que encontramos em nossa região”, relata.

Piracema

A piracema é o período em que determinadas espécies de peixes enfrentam grandes jornadas rio acima, a fim de garantir um local adequado para sua desova e alimentação. Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza em cardumes, vencendo obstáculos naturais, como as cachoeiras e também aqueles criados pelo homem, como barragens hidrelétricas. Algumas espécies nadam mais de dois mil quilômetros até alcançarem as nascentes, sendo uma viagem exaustiva, mas essencial para a reprodução.

Texto: Victor Haôr

Fotos: Arquivo Secom