SEMMA: Fiscalização de combate a poluição sonora apreende equipamentos e motocicleta

Neste final de semana, de 01 a 03 de fevereiro, o Departamento de Fiscalização Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, atendeu 45 denúncias de poluição sonora em bares e residências.

A equipe do plantão da SEMMA apreendeu duas caixas amplificadoras no bairro KM 07 e uma motocicleta com escapamento alterado na Cidade Nova. Além disso, seis termos de notificação foram emitidos. Com base legal na Lei municipal nº 17333/2008 art. 12 inciso I, após a conclusão do processo administrativo que culmina com o pagamento da multa, o veículo é devolvido e solicitado ao proprietário que o escapamento original seja instalado, assim como o escapamento alterado, outros equipamentos apreendidos são inutilizados.

 

 

 

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