Semma: Proprietário é multado por realizar queimada no bairro São Miguel da Conquista
No final da tarde de terça-feira, 16, uma equipe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) atendeu denúncia de queimada realizada no terreno de uma empresa, no bairro São Miguel da Conquista, núcleo Cidade Nova.
O chamado surgiu por meio do Disque Denúncia. De acordo com a Semma, todos os anos são registrados focos de incêndio no local, mas esta foi a primeira vez que a fiscalização da secretaria conseguiu o flagrante, assim como notificar o proprietário do terreno para o devido processo administrativo. Além disso, o proprietário também receberá uma multa com valor ainda a ser estipulado, levando em consideração o tamanho do terreno.
No local, constatou-se que uma parte do terreno já havia sido consumida pelo fogo, enquanto na outra parte, cuja queimada estava iniciando, a equipe da Semma requisitou aos funcionários da empresa que as chamas fossem apagadas.
Além do trabalho dos agentes, as imagens capturadas por drone também ajudaram a compreender a dimensão da queimada realizada no local.
Queimadas realizadas nesse período do ano trazem um agravante, por se tratar da época de estiagem com pouquíssima ou nenhuma chuva e altas temperaturas, que afetam a qualidade de vida da população, como alerta o coordenador de fiscalização da Semma, Paulo Chaves.
“A gente sempre bate na tecla da população ter essa consciência, dos grandes proprietários também que têm áreas de tamanho considerável, a não realizar esse tipo de queimada porque isso traz um prejuízo ao meio ambiente e à saúde pública também. A gente bate na tecla para que respeitem o meio ambiente, respeitem a população, a sociedade que padece com esses problemas. Pode até trazer agravamentos, problemas respiratórios, problemas de saúde”, pontua.
Os infratores sejam pessoas físicas que fazem queimadas de lixo em suas residências ou pessoas jurídicas como no caso citado, respondem processo administrativo junto à secretaria, resultando em multa.
Finalizado o processo, a Semma encaminha a denúncia para o Ministério Público que pode indiciar o infrator nas áreas cível e criminal.
Para realizar denúncias de queimadas, o telefone é (94) 3312-3350.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Divulgação Semma