SEMMA: Operação Hypnos atende denúncias de poluição sonora

Fiscais da Semma – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – em operação conjunta com polícias Civil e Militar, Postura e Guarda Municipal, realizaram a Operação Hypnos, entre 12 a 14 de abril, com objetivo de resguardar o sossego público e contribuir com a redução da criminalidade em Marabá. Mais de 20 denúncias foram atendidas, resultando no recolhimento de carros, equipamento acústico e fechamento de estabelecimentos e eventos não licenciados.

Segundo Paulo Chaves, coordenador de Fiscalização na Semma aconteceram três recolhimentos: dois veículos na Folha 06, com som automotivo, usando sonorização acima do permitido para o horário, e uma caixa amplificada, no Residencial Jardim do Éden, em Morada Nova, devido às mesmas circunstâncias. A operação ainda resultou no fechamento de três estabelecimentos, sendo um por falta de licenciamento, na Folha 6, outro por poluição sonora, na Folha 08, e uma festa numa chácara, no final da Avenida Sororó, porque os responsáveis não dispunham de autorização para o

evento.

Os infratores foram enquadrados nos artigos 61 e  77 do Decreto Federal nº 6.514/08, em consonância com os artigos 54 e 72 da Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98. Os veículos recolhidos  ainda se encontram na SEMMA. Os proprietários fizeram-se presentes, iniciaram processo administrativo para liberá-los, mas carece de complementação, inclusive pagamento de multa, estimada em R$ 7.000,00. Enquanto isso, o dono da caixa amplificada, a ser enquadrado na mesma legislação, não compareceu para iniciar o processo e consequente liberação de seu objeto.

Texto: João Batista

Fotos: Divulgação

ACESSIBILIDADE
X