Semma: Poda e corte de árvores necessitam de autorização ambiental
Árvores só podem ser podadas ou cortadas, estejam no quintal, na frente de propriedades ou praças e logradouros públicos, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O serviço executado à revelia pode resultar em multa, que varia de acordo com a gravidade de cada situação.
Segundo Fabrício Tuñas, coordenador municipal de Licenciamento Ambiental, a poda significa redução de galhos, uma readequação da árvore ao ambiente; enquanto o corte é a eliminação da árvore. Em ambos os casos é necessária avaliação técnica, visto que nem sempre a intenção do solicitante é a melhor solução, ou seja, às vezes a pessoa solicita o corte, quando uma poda resolveria o problema e vice-versa.
Poda ou corte em via pública, dependendo da situação, é feito pelo Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM), Corpo de Bombeiros ou pela Centrais Elétricas do Pará. Enquanto nos quintais, o serviço é de responsabilidade do proprietário do imóvel, embora também dependa de autorização da Semma.
Tuñas observa que qualquer pessoa maior de idade, seja proprietário do imóvel ou vizinho, pode solicitar esses serviços. É importante que seja anexado ao pedido imagens da árvore mostrando a situação que motiva o corte ou poda.
Existem situações que carecem de laudo técnico e parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente, diante da proibição do corte, é o caso da castanheira, regulada por leis federal e estadual. Sendo que o solicitante, caso aprovado o corte, fica obrigado ao plantio de no mínimo três mudas da mesma espécie, na zona rural. Diante do risco, por ser árvore de grande porte, o corte de castanheiras, quando autorizado, é feito pelos Bombeiros, enquanto a retirada da madeira fica a cargo do SSAM. Também, as situações que envolvam a passagem de fiação elétrica, devem aguardar a execução pela Celpa. Quando o pedido é autorizado, um ofício da Semma é encaminhado à concessionária de energia elétrica.
Ainda conforme o coordenador de Licenciamento Ambiental, 99% das mais de 30 solicitações mensais de corte e poda são provenientes da zona urbana.
Texto: João Batista
Fotos: Divulgação
