Gestão: Seplan apresenta balanço fiscal do quadrimestre em audiência pública na Câmara Municipal
A Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2023 aconteceu na manhã desta terça, 13, no plenário da Câmara Municipal de Marabá e contou com a presença de representantes da gestão municipal. O titular da Secretaria Municipal de Planejamento de Marabá (Seplan), Karam El Hajjar, foi o responsável por apresentar os relatórios aos vereadores e público presentes.
A Audiência Pública é importante pois é por meio dela que o poder executivo municipal demonstra que está cumprindo com as metas fiscais.
“O cumprimento do gasto com pessoal, dos investimentos com recursos próprios em educação, saúde, além de demonstrar como está se comportando a execução orçamentária, se a receita está crescendo ou caindo. Enfim, mostrar à população os resultados das metas fiscais, pois é importante que a população saiba como são aplicados os recursos públicos”, explica Karam.
Entre alguns pontos apresentados na ocasião estão o aumento na arrecadação de alguns impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), ao mesmo tempo em que diminuiu a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundeb e Cfem. “O ICMS teve uma queda de arrecadação em razão, principalmente, da redução em nossa cota parte e da questão do combustível no ano passado, aquele ajuste na alíquota do ICMS. É uma queda significativa, mas estamos atentos a isso”, reforça o secretário.
A conclusão do relatório é que o município de Marabá dispõe atualmente de um superávit primário, em razão de se gastar menos do que arrecada, apontando assim para um equilíbrio das contas públicas. Outro ponto positivo é que a dívida consolidada do município também diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado.
A titular da Controladoria Geral do Município (Congem), Lígia Maia Miranda, participou da programação e reforça a importância da prestação de contas como compromisso de transparência e probidade da gestão municipal. Ela ainda pontua que todos podem ter acesso às informações por meio do Portal da Transparência.
“A cada quadrimestre, nós prestamos contas ao legislativo municipal, mas sobretudo à sociedade porque também estamos submetidos ao controle social. É um feedback que a gente dá. Apesar de que consta no site da prefeitura, nós temos todas as nossas contratações, tudo o que é dispendido pela prefeitura, é lançado no Portal da Transparência, então, todo mundo pode acompanhar”, ressalta.
O presidente da Câmara Municipal de Marabá, Alécio Stringari, destaca a importância desse momento de diálogo do executivo com o legislativo e os representantes da sociedade civil no que se refere às contas públicas.
“Eu acho que esse relacionamento que a gestão municipal faz, com muita propriedade, a cada quadrimestre vem aqui, faz a prestação de contas, são convidadas entidades que representam a população lá na ponta, assim como os vereadores, é fundamental. O município tem que ter bastante transparência. É com muita responsabilidade que o governo faz a prestação de contas a cada quadrimestre. A gente se dá por satisfeito”, afirma o presidente da Câmara Municipal.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Secom
