SMSI: Patrulha Maria da Penha completa cinco anos com mais de 300 atendimentos a vítimas de violência doméstica
Na manhã desta quarta-feira, 28, o auditório da Escola Municipal Jonathas Pontes Athias recebeu a celebração dos cinco anos de atuação da Patrulha Maria da Penha em Marabá. A patrulha iniciou em 2019 e foi a primeira iniciativa do tipo, no interior do estado.
A patrulha tem como objetivo executar e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas expedidas em prol de mulheres vítimas de agressão. Surgiu a partir de uma tríplice parceria: Município, Estado e Poder Judiciário. Jair Guimarães, titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Marabá (SMSI) ressalta o êxito da iniciativa.
“É de extrema importância. Na gestão atual, tivemos um contato com o estado e fizemos um termo de cooperação, envolvendo a Polícia Militar, a nossa Guarda Municipal e a Justiça. A patrulha é uma parceria desses três atores e tem se desenvolvido muito. Tem sido um trabalho excelente “, avalia o secretário.
Ao longo dos últimos cinco anos foram 364 medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário e 3200 acompanhamentos, que incluem acompanhamento às vítimas e fiscalização do cumprimento da medida protetiva junto ao agressor.
“É um trabalho muito reconhecido, principalmente pelo Tribunal de Justiça. É uma união de esforços para que as mulheres que sofrem violência doméstica e forem à delegacia denunciar os autores, tenham uma garantia a mais, para que elas não serão agredidas novamente. É ir atrás delas, fazer o acompanhamento, garantir a parte social, psicológica da mulher com a rede de proteção de Marabá”, explica o inspetor Roberto Lemos, Coordenador da Patrulha Maria da Penha.
No último ano, com os investimentos na patrulha, que é composta por dois guardas municipais, dois policiais militares e dois estagiários de Psicologia, os acompanhamentos de medidas protetivas chegaram à zona rural de Marabá e a outros municípios da região, por meio de solicitação do Poder Judiciário.
O juiz Alexandre Arakaki, da Vara de Violência Doméstica de Marabá, ressalta que, atualmente, as medidas protetivas de urgência só podem ser cumpridas por meio da Patrulha Maria da Penha. Para ele, o empenho da gestão municipal foi essencial para o sucesso do grupamento.
“Numa primeira conversa com o prefeito, imediatamente ele aceitou, imediatamente foi solícito e não mediu esforços, como até hoje faz, no sentido de viabilizar uma patrulha efetiva, atuante, que possa, de verdade, proteger as mulheres. É muito importante que a população saiba que a patrulha é um instrumento de proteção à mulher com medida protetiva de urgência e isso só é possível graças ao esforço hercúleo, diário desses guardas municipais e policiais militares”, afirma o magistrado.
A patrulha faz parte de uma rede de proteção à mulher em Marabá, composta também pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (Comdim), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Fundação ParáPaz e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac).
A Guarda Municipal Alessandra Chaves atua desde 2023 na patrulha. Ela compartilha um pouco de sua experiência junto ao grupamento enquanto mulher que ajuda outras mulheres.
“Eu me sinto privilegiada por ajudar outras mulheres. Na Patrulha Maria da Penha vemos muito a questão da violência doméstica. Essa violência não é só física porque a cada dez mulheres que atendemos, oito necessitam de acompanhamento psicológico. Quando vamos até essas mulheres, elas estão fragilizadas, necessitando de um acompanhamento, de um ombro amigo, necessitam serem ouvidas porque elas gritam por socorro. Como mulher, atendendo essas mulheres, sinto que tenho uma missão de ajudar, de alavancar a autoestima delas. Isso é muito gratificante”, comenta.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos
