Vigilância: Estabelecimentos não essenciais em funcionamento poderão ser interditados
A Vigilância Sanitária já visitou cerca de 200 estabelecimentos comerciais em quatro núcleos da cidade e notificou aqueles que estão descumprindo as medidas preventivas à Civd-19
Nesta quarta-feira (6), 12 estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais foram flagrados em funcionamento e notificados pela Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município por descumprimento das medidas protetivas contra a proliferação do Coronavírus. A partir desta quinta-feira (07), os estabelecimentos já notificados pela Divisa estarão passíveis de interdição, caso os proprietários insistam na prática.
De acordo com Daniel Soares, coordenador da DIVISA, todos os comerciantes foram orientados a cumprir com os decretos municipais e estaduais que dispõem sobre o fechamento do comércio, com exceção daqueles considerados essenciais.
Até a terça-feira (05), segundo Daniel, a Vigilância Sanitária já havia visitado cerca de 200 estabelecimentos comerciais em quatro núcleos da cidade. Muitos deles foram flagrados funcionando, claramente em desobediência à lei e receberam a orientação de fechar as portas.
“Todos os dias nós estamos fazendo intervenção no comércio. Visitando lojas consideradas como serviços não essenciais, mas que continuam funcionando. Por enquanto, estamos orientando o fechamento e alguns já foram notificados. Se voltarmos ao local e constatarmos que continuam em funcionamento mesmo diante de notificação, os estabelecimentos flagrados serão interditados e os proprietários serão responsabilizados”, alerta o coordenador da Divisa.
O coordenador explica ainda que além da interdição do estabelecimento, o proprietário será conduzido à delegacia pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, que trata o artigo 268 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, que prevê pena de detenção, de um mês a um ano, e multa para a pessoa que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Desde o dia 23 de abril, a Prefeitura de Marabá que havia aberto o comércio parcialmente, revogou os decretos 32 e 33/2020 por recomendação da Justiça do Trabalho.
Além disso, a Divisa também está fiscalizando o funcionamento dos estabelecimentos elencados no decreto municipal 38/2020, considerados como essenciais, que devem seguir horários específicos de atendimento, bem como, o uso de máscara e outras medidas preventivas, a exemplo de distanciamento de 1,5m nas filas. Os supermercados têm sido os principais alvos da vigilância devido o aumento da procura, principalmente aos fins de semana.
“Pedimos a toda a população que usem máscara ao sair de casa. Que saiam de casa só se for extremamente necessário. E aos estabelecimentos considerados não essenciais que não abram as portas”, recomenda Daniel Soares.
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Sérgio Barros
