10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FASE I – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA Nº 010/2024-SMS

Considerando que o presente Processo Seletivo Simplificado foi homologado em 27 de março de 2024, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios N.º 3464, de 27/03/2024;

Edital de convocação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá – PA.

Considerando que a presente convocação é imprescindível para dar continuidade aos serviços públicos prestados por esta Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, diante execuções de serviços e manutenções dos atendimentos realizados por equipes de médicos clínicos e especialistas das zonas urbanas/rurais e dos municípios circunvizinhos, como parte imprescindível de um conjunto de ações necessárias para o atendimento dos problemas de saúde da população, indissociável dos demais níveis de complexidade, fazendo-se necessário a composição de equipes técnicas, complementares e coo dependentes. Os serviços prestados pelos profissionais da área da Saúde trata-se de serviços essenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo de grande relevância, e indispensáveis. Considerando que os serviços oferecidos por esta Secretaria Municipal não podem sofrer interrupções de continuidade dos atendimentos à população, considerando a insuficiência de servidores efetivos decorrente de vacância/exonerações/encerramento de contratos para a continuidade dos serviços públicos essenciais nesta SMS, considerando que os profissionais serão exclusivamente para composição do quadro funcional nos Hospitais, Centros Especializados, SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde das zonas urbanas e rurais no Município de Marabá, por se tratar de saúde pública.

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para o comparecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, apresentar-se na sede da Secretaria, situada na Rodovia Transamazônica, Agrópolis do INCRA – Amapá – Marabá – PA, no horário de 08h às 11h e 14h às 17h, munidos dos seguintes documentos:

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO:

a) Documento que comprove a experiência na área da iniciativa privada – Serão aceitos: Declaração da contratante assinada, carimbada pelo responsável atual, reconhecida em cartório, onde contenha o nome do candidato número de RG e CPF, a qual deve conter a especificação da data, mês e ano início e fim do vínculo, cargo e número de CNPJ da contratante ou carteira de trabalho onde indique a função e início e fim do vínculo (apresentar cópia e original da carteira). Sendo autônomo, apresentar comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e Quadro de Sócio e Administradores – QSA;

b) Documento que comprove a experiência na área na Administração Pública – Serão aceitos: Declaração do órgão público assinada, emitida pelo (Departamento de Recursos Humanos ou Secretaria de Administração), carimbada pelo responsável atual, reconhecida em cartório, onde contenha o nome do candidato, número de RG e CPF, a qual deve conter a especificação da data, mês e ano início e fim do vínculo, cargo e número de CNPJ do órgão público ou carteira de trabalho onde indique a função e início e fim do vínculo (apresentar cópia e original da carteira);

c) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento na área – Serão aceitos: Cópia de diploma ou certificado de conclusão autenticados em cartório;

d) Documento que comprove a escolaridade acima da requisitada – Serão aceitos: Cópia de diploma ou certificado de conclusão da escolaridade autenticados em cartório;

e) Documento que comprove o mestrado na área – Serão aceitos:  Cópia de diploma ou certificado de conclusão de mestrado autenticados em cartório;

f) Documento que comprove a especialização na área – Serão aceitos: cópia de diploma ou certificado de conclusão de especialização lato senso ou residência, autenticados em cartório;

g) Documento que comprove a residência médica na área – Serão aceitos: Cópia de diploma ou certificado de conclusão da residência autenticados em cartório;

f) Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. Serão aceitos: Cópia de diploma e Certificado que conste a carga horária atribuída, autenticados em cartório.

DOCUMENTAÇÃO EM 02 (DUAS) VIAS – CÓPIAS LEGÍVEIS E EM TAMANHO REAL:

a) Cédula de RG – Cópia simples;

b) Número de C.P.F – Cópia simples;

c) Reservista militar (Homens) – Cópia simples;

d) Certidão de nascimento ou casamento – Cópia simples;

e) Certidão de nascimento dos filhos, CPF (independentemente da idade dos mesmos) e caderneta de vacinação dos filhos menores de 07 (sete) anos -Cópias simples;

 f) Diploma ou Certificado de conclusão do ensino médio (para cargos do nível médio), ensino fundamental (para os cargos de nível fundamental); diploma de curso profissionalizante (de acordo com cargo de inscrição), certificado de Instrumentação Cirúrgica (para o cargo de Tec. Em Enfermagem e Instrumentador Cirúrgico) Cópias autenticadas em cartório.

g) Diploma de conclusão do ensino superior para os cargos de nível superior geral, superior médico e superior médico especialista, (Para o cargo de Enfermeiro do Trabalho, apresentar cópia do diploma de pós-graduação em enfermagem do trabalho – Cópias autenticadas em cartório);

h) Diploma ou certificado do Registro de Qualidade de Especialista – RQE (para os cargos de nível superior médico especialista) – Cópia autenticada em cartório;

i) Número do Registro do Conselho da Classe Profissional – Cópia autenticada em cartório ou protocolo da declaração de entrada no registro de inscrição (com prazo de entrega do definitivo);

j) Comprovante de endereço atual – Cópia simples;

k) Título Eleitoral – Cópia simples;

l) NIT/PIS ou PASEP – Cópia simples;

m) Certidão de antecedes criminais Polícia Civil do Estado do Pará disponível em: (Antecedente Criminal – Polícia Civil do Pará (pc.pa.gov.br) e Polícia Federal disponível em: (ePol Sinic Público (pf.gov.br) – cópia simples;

n) Duas fotos 3×4;

o) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;

p) CNH – Cópia simples; (Somente para o cargo de Motorista)

q) Certidão de quitação eleitoral – cópia simples;

r) Certidão de regularidade com o Conselho de Classe Profissional para os cargos que possuem – cópia simples;

s) Conta bancária do Banco do Brasil (serão aceitos: extrato simples, cópia do cartão magnético ou impressão do perfil do aplicativo do banco do brasil);

t) Declaração de acúmulo de cargo público e compatibilidade de horário disponível em: (DECLARACAO-ACUMULO-DE-CARGO-PUBLICO.pdf (maraba.pa.gov.br);

u) Declaração de nada consta referente às alíneas “c” e “h” do Edital 001/2024, ou seja, não ter sofrido penalidade administrativa na Prefeitura do Município de Marabá e não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração Direta ou Indireta (disponível no site da Prefeitura de Marabá);

v) Declaração de bens disponível em: (DECLARACAO-DE-BENS.pdf (maraba.pa.gov.br));

w) Comprovante de Situação Cadastral do CPF disponível em: (Comprovante de Situação Cadastral no CPF (fazenda.gov.br));

x)  Número de telefone e E-mail;

Os documentos deverão ser apresentados em tamanho real, legível, sem rasuras ou corretivos.

Após a entrega e análise da documentação dispostas na fase I desse processo o candidato apto será submetido a fase II a qual deverá apresentar os exames médicos conforme previsto em edital.

ANEXO I

Cargo: EDUCADOR FÍSICO – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA

15º – GUSTAVO ARAUJO SOUSA – 8,00

16º – VINICIUS SILVA DOS SANTOS – 8,00

17º – CRISTIANE DOS SANTOS COSTA – 7,00

Cargo: NUTRICIONISTA – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA

12º – LUANNY KAÍSA DE OLIVEIRA KAUFFMANN – 8,00

13º – DAYSE KELLEN DE SOUSA SANTOS – 8,00

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA.

110º – KELLY DE NAZARÉ LOBO DOS SANTOS – 8,00

111º – RITA DE CASSIA GOMES APINAGÉS – 8,00

112º – LUCAS DA SILVA MOITINHO – 8,00

113º – ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES – 8,00

114º – PATRICIA NOGUEIRA NEIVA – 8,00

115º – BEATRIZ FRAGOSO DA LUZ SALES – 8,00

116º – JOANA MARIA DA SILVA PINTO – 8,00

117º – LUIZA DA SILVA SANTOS – 8,00

118º – NADIANE ALVES DA SILVA ARAGAO – 8,00

119º – GRACILENE DOS SANTOS – 8,00

120º – ELESSANDRA CRISTINA SILVA COSTA – 8,00

121º – JOCIANE DA SILVA PINTO – 8,00

122º – CLEILTON DA SILVA FEITOSA – 8,00

123º – MAIANE DAMASCENA DA SILVA LEAL – 8,00

124º – GLEICIARA ALMEIDA DOS SANTOS – 8,00

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Local: POLO II – MARGEM DA FERROVIA

26º – JORDÂNIA BEZERRA DE OLIVEIRA – 2,00

27º – ELLENN CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES – 2,00

28º – JOANA DARC SANTOS BASTOS – 2,00

29º – RAIANE SILVA LEITE – 2,00

30º – JÉSSICA DA SILVA BUENO – 2,00

31º – ADENILZA DE FREITAS DE LIMA DA SILVA – 1,00

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Local: POLO IV – RIO PRETO I

14º – GIRLANE SOUZA DOS SANTOS SOARES – 3,00

15º – RENATA LOPES DE ANDRADE – 3,00

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Local: POLO IV – RIO PRETO II

7º – SANDRA MARIA TRAJANO – 3,00

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA.

71º – PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES – 8,00

72º – CLEIDE OLIVEIRA TAVARES – 8,00

73º – MARCIA LEAL LOPES DE SOUSA – 8,00

74º – RUTH EVANGELISTA DA SILVA VERAS – 8,00

75º – NIVEA OLIVEIRA DA SILVA – 8,00

76º – ALANA DUTRA DOS SANTOS – 8,00

77º – CLEITA DA SILVA NUNES – 8,00

78º – CHRISTIANE GOMES SILVA – 8,00

79º – ALLEN LUZ OLIVEIRA – 8,00

80º – LUANA VANESSA PEREIRA DOS ANJOS – 8,00

81º – GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA – 8,00

82º – MIRIAN LIMA SOUZA – 7,00

83º – PATRICIA GONÇALVES DOS SANTOS – 7,00

84º – WALLISOM TAFAREL DE SOUZA BRITO – 7,00

85º – KAUANE DA SILVA PARENTE – 7,00

86º – JOE MCKANE DA COSTA COSTA – 7,00

87º – ROSIANE FURTADO BARROS – 7,00

88º – ANA LIMA DE ALMEIDA – 7,00

89º – IZES ELAINE VIEIRA – 7,00

90º – THARLES DE SOUZA SILVA NORONHA – 7,00

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Local: POLO II – MARGEM DA FERROVIA

3º – DANIELE MONTEIRO CARVALHO – 9,00

(PCD) 4º – JORGE LUIZ PEREIRA – 8,00

Cargo: MAQUEIRO – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA.

74º – CRISTIANO ANDRADE SOUSA – 4,00

75º – WEMERSON SILVA – 4,00

76º – GILDEMAR GOMES DE QUEIROZ – 4,00

77º – ANDERSON BARBOSA SILVA – 4,00

78º – JAMERSON DIAS DA SILVA – 4,00

79º – TANIRA DA SILVA – 4,00

80º – ELBER ROCHA MOURA – 4,00

Cargo: AGENTE DE ZOONOSES – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA

4º – MAIARA DAMACENA DA SILVA CARVALHO – 10,00

5º – ADÃO SILVA CUNHA – 10,00

(PCD) 25º – EDMUNDO LEITE DA SILVA NETO – 6,00