Os agentes de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, órgão ligado à Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Sicom) estiveram na Feira da Marabá Pioneira, na Avenida Getúlio Vargas, na semana passada. O objetivo da atividade foi informar sobre as ações necessárias para formalização e legalização das atividades dos Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

O Coordenador da Sala do Empreendedor, Rafael Amorim, conta que foram realizados 38 atendimentos com empreendedores dos setores de alimentação, variedades e confecções. “Além das informações e orientações, a ação serviu para realizarmos um levantamento de todos empreendedores da feira quanto a formalização e legalização das atividades e divulgarmos os serviços oferecidos pela Sala”, comenta.

Essa foi a primeira ação itinerante da Sala do Empreendedor, outras estavam previstas para ocorrer no início do ano, mas foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus. Para o mês que vem, a ação ocorrerá na Feira do Bairro Laranjeiras, ainda sem data definida.

A Sala do Empreendedor é um espaço criado pela Prefeitura Municipal, no inicio da atual gestão, através da Lei Complementar Municipal nº 09 de 2017, e que se destaca pelos vários serviços ofertados no mesmo local, com o objetivo de incentivar a formalização e regularização dos MEIs e das Empresas de Pequeno Porte (EPPs).

A Sala do Empreendedor é composta por contador, administrador, representantes das Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), do Meio Ambiente (Semma), de Gestão Fazendária (Segfaz), Departamento de Vigilância Sanitária (DIVISA) e Postura.

São mais de 50 serviços oferecidos, entre orientações com os órgãos, declarações de faturamento, emissão de comprovante de CNPJ, geração de inscrição municipal, nota fiscal, expedição de licença sanitária e ambiental, cartão de segurança, alvará de funcionamento provisório, vistorias, isenções, cobrança de taxas, emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional, licitações, palestras, dúvidas, entre outros.

Após ficar parada de abril até julho, devido às restrições de quarentena, a Sala do Empreendedor já está funcionando normalmente, das 8h às 14h, junto à Sicom, em frente à Praça Duque de Caxias, Rua Cinco de Abril, nº 937 – Marabá Pioneira.

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Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação

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