Cidade Carinho: Programa de Erradicação de Trabalho Infantil transforma o futuro de crianças e adolescentes

Seaspac garantirá recursos para o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) em 2023

Todos sabem que lugar de criança é na escola. Ainda assim a exploração de crianças no trabalho persiste nas cidades brasileiras. Para combater esse problema, a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) mantém uma equipe, que atua diariamente na identificação e combate dessa violação de direito em Marabá.

O coordenador técnico da Seaspac, Luiz Silva, explica que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi criado pelo Governo Federal entre 2011 e 2015 e que, neste mesmo ano, foram financiadas verbas para o município criarem estratégias de atuação. No entanto, nos últimos anos o recurso foi suspenso.

“Nós continuamos atuando com o recurso que tínhamos em caixa, fortalecemos os serviço devido a pandemia. Em 2023 esse recurso se esgotou, mas entendo a importância do tema a Seaspac vai manter as atividades do programa utilizando recursos próprios”, explica Luiz.

Ele ressalta que aumentou a quantidade de técnicos no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e foi implantado mais uma equipe de abordagem social, exclusiva para identificar essa demanda.

“Por entender que esse problema persiste, a Seaspac criou uma nova roupagem. Criou-se o mecanismo que é aumentar a quantidade de técnicos no CREAS focados nessa demanda. Uma equipe formada por orientador social e auxiliar social, que ficam na identificação com um cronograma mensal de serviços”, comenta.

A equipe atua de manhã, tarde e, às vezes, de noite, de forma planejada, identificando e encaminhando as demandas para os técnicos do CREAS. Atualmente, 86 famílias, com essa violação de direito, são atendidas pelo CREAS.

 “O PETI com suas estratégias, ele está dentro da atuação do CREAS. A gente trabalha com essas crianças e famílias que estão em situação de trabalho infantil. Um problema que existe pelo que nunca parou de atuar”, comenta Vanessa Camelo, coordenadora do CREAS.

Após identificado que a criança não é mais utilizada para o trabalho e que a família cumpriu todos os requisitos do planejamento realizado pelo técnico de referência, ela é encaminhada ao CRAS para o Serviço de Fortalecimento de Vínculos.

Para denunciar casos de trabalho infantil, o telefone é (94) 98411-2133 (whatsapp e ligação). O número funciona de segunda a sexta, das 8 às 18 horas.

Van educativa

Uma das estratégias utilizadas pelo município, em parceria com o Ministério Público, é a utilização da Unidade Móvel Educativa. “Um espaço educativo dentro de uma van convencional. Toda adaptada e planejada. Começamos a desenvolver ações estratégicas, onde observamos maior índice desse tipo de violação de direito, promovendo inclusão social e trabalhando o combate”, acrescenta.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Unidade Móvel Educativa participa de algumas ações nas escolas. “A Van Professor e a escola são ponte de identificação, principalmente na zona rural ou zonas urbanas concentradas em Morada Nova, a identificação acontece pelo professor que, às vezes, fica com medo de expor por causa da comunidade. A parceria ajuda a identificar. Quando a educação promove alguma atividade, a gente leva a van do PETI para dentro das escolas para identificação desses casos”, comenta.

Além da Semed e Seaspac, o município conta com um plano de combate ao trabalho infantil multisetorial, envolvendo as Secretarias de Saúde (SMS), de Cultura (Secult) e de Esporte e Lazer (Semel), uma parceria que promove ações em eventos da cidade.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Sara Lopes / Divulgação Seaspac