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A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria de Cultura, Considerando a divulgação do Edital de Convocação para eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, ocorrida na data de 26/04/2024, junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará (FAMEP);

Considerando que a Secretaria Municipal de Cultura, após análise das inscrições já realizadas e Ofício nº 02/2024 recebido da Associação dos Escritores do Sul e Sudeste do Pará, sobre retificações, inclusão de informações, bem como prorrogação das inscrições, as quais propiciarão aos candidatos uma melhor compreensão das exigências contidas no Edital referente Convocação para eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

Considerando, portanto, a necessidade de prorrogação do prazo das inscrições para que os candidatos participem do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do CMPC de maneira isonômica, resolve:

ONDE SE LÊ:

4. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 26 de abril a 15 de maio de 2024, em dias úteis das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Tv. Carlos Leitão, 229 – Centro, Marabá – PA, 68507-580

4.3. O cronograma das eleições seguirá as seguintes datas:

ATIVIDADE

PERÍODO

Publicação do Edital de Convocação e Regulamento da Eleição em jornal e no site www.maraba.pa.gov.br.

26/04/2024

Inscrição dos candidatos.

26/04 à 15/05/2024

Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral.

20/05 à 25/05/2024

Publicação de deferimento ou indeferimento das inscrições no site www.maraba.pa.gov.br.

28/05/2024

Recursos das inscrições indeferidas.

29/05 à 31/05/2024

Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados.

01/06 à 03/06/2024Publicação da listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores, bem como o currículo dos candidatos deferidos no site www.maraba.pa.gov.br.

05/06/2024

Assembleia para eleição dos Conselheiros, das 18h às 22h, na Plenária da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Avenida Hiléia, s/n.º, Agrópolis do INCRA, Marabá-PA, CEP: 68.502-100.

10/06/2024

Publicação dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural, Gestão 2024/2026.

21/06/2024

Posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Marabá, Gestão 2024/2026.

15/07/2024

DEVE SER LIDO:

4. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 26 de abril a 23 de maio de 2024, em dias úteis das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Tv. Carlos Leitão, 229 – Centro, Marabá – PA, 68507-580.

4.3. O cronograma das eleições seguirá as seguintes datas:

ATIVIDADE

PERÍODO

Publicação do Edital de Convocação e Regulamento da Eleição em jornal e no site www.maraba.pa.gov.br.

26/04/2024

Inscrição dos candidatos.

26/04 à 23/05/2024

Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral.

24/05 à 27/05/2024

Publicação de deferimento ou indeferimento das inscrições no site www.maraba.pa.gov.br.

29/05/2024

Recursos das inscrições indeferidas.

30/05 à 31/05/2024

Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados.

01/06 à 03/06/2024

Publicação da listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores, bem como o currículo dos candidatos deferidos no site www.maraba.pa.gov.br.

05/06/2024

Assembleia para eleição dos Conselheiros, das 18h às 22h, na Plenária da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Avenida Hiléia, s/n.º, Agrópolis do INCRA, Marabá-PA, CEP: 68.502-100.

10/06/2024

Publicação dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural, Gestão 2024/2026.

21/06/2024

Posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Marabá, Gestão 2024/2026.

15/07/2024ONDE SE LÊ:

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – CANDIDATO

Inscrição nº_______

Marabá-Pará, …… de …………………….. de 2024.

A – Dados do Candidato:

Nome:______________________________________________________________

Endereço:__________________________________________________, nº:______

Bairro:______________ Cidade: Marabá UF: PA CEP: _______________________

Telefone Residencial:_______________ Telefone Celular: _____________________

RG ____________________ CPF____________________ Data Nasc.___/___/____

Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Superior

E-mail: ______________________________________________________

Obs.: O Candidato é responsável pelas informações declaradas nesta ficha.

Documentos apresentados:

9. Comprovante de residência em Marabá;

10. Documento de identidade com foto;

11. Currículo de atuação no segmento cultural de pretensão a conselheiro municipal;

Parecer Comissão Eleitoral

Candidatura: ( ) Deferida ( ) Indeferida

Motivo do Indeferimento:

Comissão Eleição:

1……………………………………………………………………..

2……………………………………………………………………..

3……………………………………………………………………..

DEVE SER LIDO:

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – CANDIDATO

Inscrição nº_______

Marabá-Pará, …… de …………………….. de 2024.

Dados do Candidato:

Nome:________________________________________________________________

Endereço:_____________________________________________________________

Bairro:___________________ Cidade: Marabá UF: PA CEP: ____________________

Telefone Residencial:_______________ Telefone Celular: ______________________

RG ____________________ CPF____________________ Data Nasc.___/___/______

Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Superior

E-mail: _______________________________________________________________

Obs.: O Candidato é responsável pelas informações declaradas nesta ficha.

Documentos apresentados:

9. Comprovante de residência em Marabá;

10. Documento de identidade com foto;

11. Currículo de atuação no segmento cultural de pretensão a conselheiro municipal,

sendo necessário o envio do currículo detalhado, portfólio e, se houver, registro

profissional, conforme especificado no item 3. DAS QUALIFICAÇÕES do EDITAL DE

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.

Segmento Cultural de Pretensão do Cargo: ____________________________________

Parecer Comissão Eleitoral

Candidatura: ( ) Deferida ( ) Indeferida

Motivo do Indeferimento: __________________________________________________

Comissão Eleição:

1……………………………………………………………………..

2……………………………………………………………………..

3……………………………………………………………………..