Divulgação autorizada pela Justiça Eleitoral – PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0600085-89.2024.6.14.0100 / 100ª ZONA ELEITORAL DE MARABÁ PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024_cuidador

Edital de convocação de Classificados/aprovados no Concurso Público Municipal nº 002/2022 da Prefeitura Municipal de Marabá – PA
A Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, Classificados/aprovados no concurso Público Municipal de nº 002/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Marabá, para no prazo máximo de 30(trinta) dias, apresentar-se junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. VP8, Folha 26 Quadra 07 Lote 09 – Nova Marabá – Marabá – Pa, no horário de 8:00 às 14:00, munidos dos seguintes documentos:

Documentos a serem apresentados, pelo candidato Classificados/aprovado, em uma pasta aba elástico tipo A4 – Originais e cópia

a) Cópia da Carteira de Identidade (o documento deve estar em perfeitas condições, sem replastificação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do usuário e com emissão até 10 (dez) anos);
b) Cópia do CPF;
c) Comprovante da Situação Cadastral do CPF;
d) Cópia do Título de Eleitor;
e) Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral conforme registro no TRE do seu estado;
f) Cópia da Certidão de Nascimento ou casamento;
g) Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, frente e verso);
h) 02 (duas) Cópias do Documento de Inscrição do PIS/PASEP, caso possua;
i) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para o sexo masculino);
j) Cópia do Comprovante de Endereço atualizado ( energia ou água) com Declaração de Residência do proprietário e firma reconhecida em cartório, caso não esteja no nome do candidato (se o comprovante de endereço estiver em nome dos pais ou cônjuge do candidato não precisará da declaração);
k) Cópia do Diploma e Histórico Escolar, conforme a escolaridade exigida para investidura do cargo (cópias autenticadas);
l) 01 (uma) Foto 3×4 (atual);
m) 02 (duas) Cópias do Cartão do Banco do Brasil (Conta Corrente), caso tenha;
n) Cópia da Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (filho cônjuge ou companheiro(a),
o) Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço público (nos casos em que não for possível acumulação de cargo, nos termos da legislação aplicável). São comprovantes de desligamento de vínculo: Cópia da publicação ou Solicitação de exoneração, com indicação da data em que se dará a vacância, protocolada no Órgão com carimbo e assinatura do recebedor, nos casos em que não for possível acumulação de cargos.
p) Certidão Negativa: Policia Federal – Disponível em http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentescriminais
q) Certidão Negativa: Policia Civil – disponível no site: http://antecedentes.policiacivil.pa.gov.br/
r) Certidão negativa da Justiça Estadual (criminal) do site: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/
s) Certidão negativa da Justiça Estadual (Civil) – disponível apenas no fórum local.
t) Certidão de distribuição da Justiça Federal (Civil e criminal) REGIONAL (1ª REGIÃO) – disponível no site: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/
u) Carteira atualizada do Conselho da Classe

* Caso possua outro vínculo com o serviço público, para as exceções previstas em Lei, deve ser apresentado pelo nomeado uma declaração do Órgão, Entidade ou Empresa Pública, indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho, carimbada e assinada pelo responsável.

v) Copia da CNH atualizada (para o cargo de motorista)

Exames Médico

Apresentar os exames/vacinas obrigatórios para avaliação médica, listados a seguir:

Obs: Todos os laudos deverão ser legíveis e constar se o candidato está apto ou inapto

Para todos os candidatos: Laudo Psiquiátrico, com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), Acuidade visual, Audiometria Tonal e Vocal, Eletrocardiograma em repouso, teste ergométrico – apenas para candidatos com idade superior a 35 anos, Rx da coluna Vertebral com laudo, Hemograma, Glicemia de jejum, TGP/TGO/Gama GT, Ureia/Creatinina, PSA – Apenas para homens acima de 40 anos;

Obrigatórios complementares somente para cargos da área de saúde Anti HCV, HBS Ag, Anti HBS, comprovante de vacina contra Hepatite B e comprovante de vacina contra Tétano;

Obrigatórios complementares somente para cargos de professores Videolaringoscopia com laudo;

Os exames médicos originais, listados no subitem anterior, deverão ser apresentados no Exame Admissional pelos candidatos, para o arquivamento no prontuário do candidato;

Os exames deverão ter no máximo 6(seis) meses de realização, a exceção dos exames laboratoriais, os quais terão validade de 30 dias, a contar da data especificada para a apresentação destes à Prefeitura Municipal de Marabá;

Os laudos médicos de 3(três) meses, a contar da data especificada para a apresentação destes à Prefeitura Municipal de Marabá.

O candidato com deficiência deverá apresentar o Laudo Médico da patologia do especialista, caso concorra à vaga destinada às pessoas com deficiência;

O candidato deverá apresentar na admissão o Atestado de Saúde Ocupacional, emitido por Médico do Trabalho.

Anexo I

LISTA DOS CONVOCADOS

Cargo: Cuidador-PcD

Marabá (Pa), 02 de Setembro  de 2024

José Nilton de Medeiros
Secretário M. de Administração
Port. N.º 011/2017-GP

Edital completo: