DMFP: Departamento de Postura intensifica ações em estabelecimentos de Marabá para prevenção contra violência de gênero
Nos últimos meses, o Departamento Municipal de Fiscalização de Postura de Marabá (DMFP) intensificou suas ações de orientação em diversos estabelecimentos da cidade, principalmente em bares, restaurantes e eventos. Essas medidas estão em consonância com a nova Lei Estadual 18.288/2024, que visa adotar medidas preventivas contra a violência de gênero nesses locais.
O diretor do Departamento de Postura, Hesron Janaran, destaca a importância dessas ações.
“Estamos informando os donos desses estabelecimentos sobre a necessidade dessas medidas preventivas, como a afixação de cartazes e a disponibilização de cardápios físicos”, afirmou.
A nova legislação exige, entre outras medidas, que os estabelecimentos tenham avisos visíveis que orientem sobre como agir em casos de violência de gênero, oferecendo uma forma segura para que as mulheres peçam ajuda discretamente. Além disso, a lei também prevê a reserva de mesas e cadeiras para autistas, idosos e pessoas com deficiência.
“Por enquanto, estamos atuando na fase de orientação, dando um prazo para que os estabelecimentos se adequem. Depois desse período, vamos intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento das normas”, reforça o diretor.
Paralelamente à implementação da nova legislação, o Departamento de Postura também atua em outras frentes, como a regularização de placas publicitárias. Recentemente, na obra de acesso à ponte da Folha 33, algumas placas que estavam em situação irregular foram removidas. Segundo Hesron, essas placas estavam muito próximas da via e dos operários, representando um risco para a segurança da obra.
“Por conta das chuvas fortes, algumas placas ficaram instáveis e atrapalhavam o andamento da obra. A retirada foi necessária para garantir a segurança de todos”, explica.
Além dessas ações, o departamento também monitora a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, embora o recolhimento ainda não tenha sido finalizado devido à falta de equipamento específico. “Estamos nos organizando para realizar a remoção dos carros em breve”, comentou Hesron.
As ações do Departamento de Postura seguem em ritmo contínuo, com foco tanto na orientação quanto na fiscalização, garantindo que as normas municipais e estaduais sejam cumpridas, visando sempre a segurança e o bem-estar da população.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Patrícia Silva, sob orientação de Osvaldo Henriques e Arquivo Secom
