A Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais foi acompanhada pela sociedade e pelos parlamentares, na terça-feira, 22, no Plenário Tiago Koch, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o Executivo municipal apresentou a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024.

Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle, demonstrou os números dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido de Execução Orçamentária (RREO), dando continuidade à política de transparência na gestão fiscal do Poder Executivo que norteou a atual administração municipal.

“Nós estivemos por 23 vezes durante os 8 anos fazendo a prestação de contas a cada quadrimestre, rigorosamente. E, hoje, a gente esteve aqui mais uma vez fazendo isso. A gente mostra tanto para os nossos vereadores e, principalmente, para a população como estão os índices, o que está sendo aplicado de recursos para o município. Quanto é que se gasta com o pessoal. Quanto é que se aplica na educação, quanto se aplica na saúde, como é que se comporta a receita, como é que se comporta a despesa. Então, é isso que a gente veio mostrar aqui, de forma clara, transparente, uma linguagem simples, para que todos possam entender e ter conhecimento. E a gente fez isso mais uma vez com muito êxito”, destacou Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento e Controle.

Mais uma vez aqui cumprindo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), para apresentar os números das metas fiscais do governo, a execução orçamentária como se comportou a aplicação em Saúde, os recursos da Educação, os gastos com o pessoal, a receita e a despesa. Colocamos em transparência, os gastos públicos neste momento em que já se organiza uma nova gestão”, relata Karam El Hajjar.

Para o vereador Márcio Goncalves, que faz parte da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Marabá, a audiência é importante, pois revela que o Executivo tem cumprido o que rege a legislação, possibilitando à população e ao poder Legislativo acompanhar onde e como os recursos estão sendo investidos. O parlamentar esclarece ainda que a prestação de contas do quadrimestre faz parte da Lei Orgânica do município e das determinações da LRF aos municípios, com população acima de 50 mil habitantes. Estes municípios devem apresentar em audiência pública, a prestação de contas de cada quadrimestre, sendo uma marca da gestão que termina agora.

“Sempre foram impecáveis, por meio da Secretaria de Planejamento, trazendo a público e disponibilizando em suas redes sociais a prestação de contas do quadrimestre. Refletem o zelo da gestão com relação ao quesito fiscal e financeiro. Contas em dias, recursos em caixa, previsibilidade esperada, enfim, é uma gestão austera e rigorosa. Eu percebo que ainda fica uma reserva de milhões de reais nas contas para deixar para a próxima gestão, o que poderia ter se transformado em política pública na área da Saúde, Social, Lazer e esses outros fatores, mas enfim, no geral o Marabá respira equilíbrio fiscal e financeiro, a próxima gestão recebe numa bandeja de prata esses números e tem tudo para dar certo”, ressalta o vereador Márcio Gonçalves.

Karam El Hajjar destaca o equilíbrio financeiro dos últimos oito anos da gestão pública municipal e  afirma que neste processo de transição de governo há um superávit primário com resultado positivo de uma gestão que não gasta mais do que arrecada, bem como sempre manteve o controle fiscal, fator importante para sempre se ter recursos para investimentos em obras essenciais para o município. 

“O novo governo vai ser privilegiado, vai pegar o município totalmente enxuto, com uma gestão fiscal responsável, com as contas totalmente em dia, com recurso em caixa para iniciar o governo, bem diferente do que quando o atual prefeito assumiu em 2017. Então, a realidade é outra para o próximo gestor, ele vai ter condições tranquilas de iniciar o governo sem muita preocupação e com fé em Deus também fará um bom governo”, finaliza Karam El Hajjar.

Texto: Victor Haôr
Fotos: Comunicação CMM