As políticas voltadas ao atendimento às crianças e adolescentes no município de Marabá, no período 2023-2024, resultaram no reconhecimento oficial com a premiação do selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que tem como objetivo estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

O selo é um reconhecimento aos projetos e ações que promovem a educação, saúde, proteção e inclusão social. Essas ações correspondem a uma política conjunta dos órgãos do executivo municipal para atender crianças e adolescentes em todos os segmentos, que vão desde a primeira infância.

O diretor técnico da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), Luiz Silva, explica que o município correspondeu às expectativas e atendeu de forma ampla todos os pontos necessários que promovem o pleno atendimento às crianças e adolescentes.

“A certificação do selo UNICEF para Marabá é um mérito para o município pois o selo não é da Assistência Social, é um todo com ações voltadas ao público da criança e adolescente. É uma construção coletiva com a saúde, educação e assistência social. Investimentos na educação, na saúde, acesso à educação de qualidade, saúde com vacinação regular e garantido esse direito básico de assistência entre outros fatores que contribuem para atingir os objetivos”, afirma o diretor técnico.

O selo UNICEF 2024 ajuda a conscientizar a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes, incentivando ações que garantam sua proteção e bem-estar por meio de projetos com foco em melhorar a educação, promovendo metodologias inovadoras e inclusão, beneficiando diretamente o aprendizado das crianças.

A manutenção do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e os Conselhos Tutelares fazem parte dos esforços para prevenção de casos de violência e abuso, criando ambientes mais seguros para as crianças. Também é importante ressaltar o atendimento e acesso aos programas de saúde como a vacinação e nutrição, que são essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.

“Pensar uma construção de vida da sociedade desde a primeira infância é um investimento em iniciativas para os municípios que tenham essa perspectiva. Em 2009, Marabá entra e alcança essa certificação. Entre 2013 e 2016 também conquistamos e avançamos com a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância, que garante essas políticas públicas”, conclui Luiz Silva.

Texto: Victor Haôr
Fotos: Sara Lopes / Arquivo