Gestão: Procuradora Geral Josiane Mattei concentra esforços em assistência e assessoramento ao Município
Josiane Mattei é natural de Joinville, em Santa Catarina, chegou em Marabá ainda criança. Hoje, casada, mãe de dois filhos, é bacharel em Direito pela UFPA, especialista em Direito Público Municipal e Direito Tributário, servidora do município desde 1995, em 2004 tornou-se Procuradora do município concursada e atualmente assumiu o cargo de Procuradora Geral do Município.
A Procuradoria Geral do Município (Progem) de Marabá, criada em 2009, através da Lei Municipal nº 17.360 tem por competência a assistência e o assessoramento ao Prefeito Municipal, Secretarias Municipais e demais órgãos da administração pública, no trato das questões judiciais e legais. A equipe dessa pasta necessita realizar estudos, pesquisas, pareceres, exposições de motivos, processos de desapropriações, minutas, controle da legalidade de atos administrativos, entre outras atividades.
Entre as atividades, cabe à Procuradoria Geral, a representação, a defesa judicial e extrajudicial do Município, além do assessoramento técnico aos diferentes órgãos da administração, quando solicitado, em todos os assuntos, especialmente sobre recursos humanos, tributos, fiscais, de obras e posturas municipais, também quanto à construção, higiene e saúde, bens e demais atividades correlatas.
“Com o apoio do prefeito, nós estamos estudando formas de mudança, principalmente na política fiscal do município, para atingir a justiça tributária. Para isso buscamos aperfeiçoamento profissional e estudamos a aquisição de novos sistemas mais modernos e eficientes.” explica Josiane Mattei, Procuradora Geral do Município.
A procuradora afirma que o prefeito Toni Cunha é um gestor atuante que contribui diretamente para o andamento da Progem. Por ter uma vasta experiência, Josiane conhece toda estruturação interna da procuradoria e sabe que trabalhar com esta pasta é de extrema responsabilidade.
Texto: Sarah Maria
Fotos: Sara Lopes
