Semed: Escolas municipais aderem à nova lei federal que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos
A volta às aulas em 2025 veio com uma nova exigência na rotina das escolas brasileiras: celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis estão proibidos, conforme Lei Federal nº 15.100/25 sancionada no dia 14 de janeiro. A Lei permite que os dispositivos sejam utilizados somente para fins pedagógicos ou didáticos, sob a orientação dos professores e seu cumprimento é obrigatório em todas as instituições públicas e particulares da Educação Básica.
Para ajudar os alunos na adaptação, a equipe da Escola Municipal Jonathas Pontes Athias, localizada na Folha 22, Nova Marabá, realiza o acolhimento com rodas de conversa e outras ações educativas. Uma das atividades foi realizada na segunda-feira, 27, no auditório da escola, com leitura e explicação da lei para duas turmas do 9° ano.
Com participação ativa na roda de conversa, a aluna Pyetra Vitória Barbosa dos Reis, 13 anos, reconhece que o uso excessivo de telas prejudica o rendimento escolar.
“Porque percebo que tira muito a minha atenção quando eu tô usando o telefone e vejo que muitos alunos também, eu vi meus colegas mexendo nos vídeos enquanto o professor não chegava e, às vezes, quando começava a aula tinha outros alunos escondidos jogando. Então, eu concordo”, opina.
proibição do uso de telas na escola
Outra aluna que concorda com a implementação da proibição do uso de telas na escola foi Eloisa da Fonseca Santos, também de 13 anos. “Eu vejo que me prejudica muito, principalmente na hora dos estudos porque eu deixo de fazer minhas obrigações. Eu acho que tá certo porque meus pais não têm um controle comigo, essa lei tem e aí eu paro de mexer um pouco no celular”.
Segundo a professora Daniella Froz Neta, a falta de aproveitamento fica nítida no dia a dia dos alunos, que muitas vezes ficam dispersos durante as aulas.
“A partir do momento que a gente observa que eles chegam na sala sonolentos, dispersos, com falta de concentração é nítido perceber que esse uso excessivo das telas prejudica diretamente o processo de ensino. E, muitas vezes, causando também a indisciplina na sala de aula”.
A Escola Jonathas Pontes Athias atende em três turnos mais de mil alunos, sendo 445 do Ensino Fundamental. Segundo a diretora, Ana Régia Marinho Silva, a lei será implementada em etapas para alcançar os pais com reuniões, além de incluir o tema em atividades pedagógicas ao longo do ano.
“Posteriormente vamos marcar uma reunião para discutir essa lei com os pais. É um trabalho de parceria. Não tem como a escola impor, sem que a família esteja de pleno acordo em trabalhar com a gente”, explica Ana Régia.
Pioneirismo em Marabá: escola proíbe uso de celular desde 2018
Na mochila de Samuel Marques, 14 anos, não tem mais espaço para o celular há 3 anos, desde quando passou a estudar na Escola Municipal Judith Gomes Leitão, localizada na Velha Marabá.
“Ano passado uns meninos trouxeram o celular escondido e ficaram mexendo quando o professor não estava na sala de aula. Isso atrapalha eles porque o estudo deles vai piorar”, lembra.
De acordo com a diretora, Ana Alice Ferreira Teles, desde 2018 que o regimento interno da Escola Judith Gomes Leitão proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos. Essas regras são trabalhadas desde o acolhimento de cada novo ano letivo e em atividades pedagógicas, além do diálogo com os pais que são informados da normativa e na primeira reunião do ano devem assim o termo de concordância com a escola.
“Essa lei federal vem reforçar a importância de ensinar sobre limites para os alunos, que é um trabalho que fazemos. Eu acredito que vai ajudar a consolidar porque agora ninguém vai mais trabalhar isolado, toda escola tem que adotar a mesma política e isso fortalece o trabalho”, declara Ana Alice.
O que diz a nova lei
O objetivo da lei que restringe o uso de celulares nas escolas é de proteger a saúde de crianças e adolescentes de forma integral, prevenindo o surgimento de transtornos mentais, psíquicos ou físicos. Além de garantir o desenvolvimento de habilidade social, pois sem a exposição às telas aumentará as chances de socialização durante os intervalos de aula e no recreio.
Texto: Fabiane Barbosa
Fotos: Igor Leite
