A Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) promove as primeiras palestras de 2025 sobre manipulação correta de alimentos para vendedores ambulantes e demais comerciantes do setor alimentício, na terça e quarta, 25 e 26. O evento acontece no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Agrópolis do Incra, no núcleo Cidade Nova, e reune cerca de 180 trabalhadores, divididos em nos dois dias de palestras, passando por todas as etapas da capacitação.

A qualificação para manipuladores de alimentos é um protocolo municipal obrigatório, voltado para ambulantes e demais trabalhadores que lidam com a manipulação e venda de alimentos. Janiel Braga, coordenador da Divisa, explica que a capacitação é dividida em três etapas: atendimento médico, verificação da carteirinha de vacinação e a palestra educacional.

“A palestra tem um foco na higiene e boas práticas na manipulação de alimentos, garantindo que os vendedores ofereçam um serviço de qualidade para a população. Essa certificação é essencial para que os ambulantes possam trabalhar de forma legalizada, já que a fiscalização da Postura tem atuado em parceria com a Vigilância Sanitária para garantir o cumprimento das normas sanitárias”, afirma Janiel Braga.

Certificação obrigatória e inscrições 

A carteirinha de manipulador de alimentos tem validade de um ano, portanto precisa ser renovada anualmente pelos trabalhadores do setor. De acordo com Janiel Braga, a formação ocorre todos os meses, conforme a demanda. “Não há uma data fixa para cada turma. Quando atingimos um quantitativo mínimo de 30 pessoas cadastradas, organizamos o cronograma de atendimento médico, vacinação e palestra. Atualmente, acumulamos inscrições de janeiro e fevereiro, formando duas turmas de 90 participantes cada”, detalha.

Para se inscrever, os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Sicom), na Marabá Pioneira. É necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência, uma foto 3×4, cartão do SUS e a carteira de vacinação atualizada, com as vacinas antitetânica e hepatite A em dia.

Genival Costa e Silva, técnico em vigilância sanitária e ambiental e representante da Vigilância Sanitária na Sala do Empreendedor, reforça que a presença da Vigilância no local facilita o processo.

“Além de realizarmos as inscrições, verificamos se as vacinas estão em dia e orientamos os trabalhadores sobre a importância da regularização. Nosso atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h”, informa.

Saúde e segurança alimentar

A diretora de Vigilância em Saúde, Luana de Jesus, destaca a relevância dessa capacitação para a saúde pública.

“Os trabalhadores do ramo alimentício precisam estar cientes das normas sanitárias, pois elas garantem a segurança dos alimentos e previnem doenças. Além de beneficiar a população, essa formação também é importante para os próprios ambulantes, que passam por uma avaliação de saúde e atualização vacinal”, explica.

A palestrante Patrícia Assis da Vitória, pedagoga do setor de educação sanitária da Vigilância, ressalta que o treinamento não ensina a cozinhar, e sim aborda boas práticas na manipulação de alimentos.

“Muitas vezes, as pessoas não percebem que estão infringindo normas sanitárias no dia a dia. Nosso objetivo é ampliar essa consciência e promover a ética no trabalho. Como a fiscalização não consegue estar presente 24 horas, é fundamental que cada profissional aja com responsabilidade”, enfatiza.

Regularização e impacto positivo para os trabalhadores

A ambulante Ana Lúcia, que atua na Cidade Nova há 20 anos, já renovou a carteirinha diversas vezes e destaca a evolução do processo.

“Hoje está melhor do que antes. A organização está maior e o atendimento mais ágil. Esse curso é essencial para quem manipula alimentos em casa e precisa garantir a segurança do que vende”, afirma.

Com a fiscalização cada vez mais rigorosa, os ambulantes que não possuem a certificação estão sujeitos a sanções. A regularização, além de evitar penalidades, melhora a qualidade dos produtos oferecidos à população e contribui para um ambiente mais seguro no comércio de alimentos.

Serviço:

Para fazer o cadastro, é necessário ir à Sala do Empreendedor, que fica na Secretaria de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Sicom), localizada no antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na Praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira. Para mais informações e denúncias, o telefone da Divisa é 94 98119-0635 e e-mail [email protected]

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Sara Lopes