No dia 27 de junho, será realizada a audiência pública presencial, no Teatro Eduardo Abdelnor. Para a zona rural, será promovida audiência a ser divulgada posteriormente.

Para que a população colabore na construção de políticas públicas mais eficazes para a cidade, está aberta a Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e Lei Orçamentária (LOA) 2026. As pessoas podem enviar propostas nos eixos que tratam sobre desenvolvimento urbano e rural, econômico, social e humano; qualidade de vida; modernização da gestão pública e ordenamento do território, como explica o secretário de Planejamento e Controle de Marabá (Seplan), Karam El Hajjar.

“São quatro eixos que a gente definiu para o PPA, são 17 macro objetivos que são os da agenda 2030 das Nações Unidas e a gente tem 23 programas pré-estabelecidos. E as secretarias vão trabalhar dentro dos programas, as ações que elas vão desenvolver para os próximos quatro anos, levando em conta as metas físicas, as metas financeiras e os indicadores”, esclarece.

As contribuições da população, que podem ser enviadas até o dia 30 de junho, serão analisadas para possível inclusão na revisão dos documentos e podem ser feitas por meio no formulário neste link. Vale ressaltar que já foi elaborado o planejamento interno e passadas as orientações para as secretarias, as quais constroem o planejamento dentro das diretrizes estabelecidas.

Com as informações consolidadas e incluídas no sistema, o Plano é construído. O objetivo é finalizar até o dia 30 de julho. Já dos 1º a 10 de agosto, será a validação do plano, apresentação para o município, secretarias e depois criação da lei, que vai para a Câmara, para ser debatida até o dia 25 de agosto.

O titular da Seplan explica ainda que o PPA está previsto na Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 65) e norteia os demais planejamentos municipais (programas e ações) e ciclo orçamentário para os próximos quatro anos de governo, ou seja, de 2026 a 2029.

“As informações do PPA vão servir também para a LOA, fechando o ciclo orçamentário. Então, é isso que a gente está fazendo, nós acreditamos que nós teremos um PPA bem diferente dos demais, realmente levando em consideração o plano de governo e como nós vamos desenvolver esse plano de governo com ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos”, argumenta. 

O papel da Seplan

A Seplan conduz esse processo e trabalha na elaboração do cronograma de planejamento, das orientações para as secretarias, tendo já elaborado com a contribuição popular a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Nós iniciamos esse planejamento no início de maio, porque até os primeiros três meses nós trabalhamos na (LDO), que já encaminhamos à Câmara, que deve estar sendo aprovada agora. Definimos quem vai ser a equipe de apoio, o coordenador do processo, elaboramos o cronograma, os programas, os objetivos dos programas, as metas, os eixos, alguns indicadores, o valor financeiro que cada secretaria terá para trabalhar. Isso a gente fez até o dia primeira semana de junho”, elucida Karam, convidando a população para participar do PPA e LOA.  

“Como é um processo e a escuta comunitária é extremamente importante, pedimos que participem da audiência pública online, que está disponível lá no site da prefeitura, e participem da audiência pública presencial, principalmente da que vai ter agora aqui na Zona Urbana, no dia 27, e depois na Zona Rural. Mas é importante a participação nessa fase antecedente. A participação popular é fundamental para a gente construir um plano que atenda as necessidades da população”, finaliza. 

Texto: Fabiana Alves
Foto: Paulo Sérgio Santos