SEASPAC: PREFEITURA AMPLIA NÚMERO DE CASAS DE ACOLHIMENTO

A SEASPAC – Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários-  agregou dois novos Espaços de Acolhimento que visam atender o adolescente dos 12 aos 18 anos e a população de rua; e possui mais um em instalação para a pessoa idosa.

Antes, a Seasp, tinha apenas o EAP – Espaço de Acolhimento Provisório –  destinado ao amparo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Na concepção original, o EAP previa o abrigo provisório de 20 crianças, mas chega a ter mais de 30. É um espaço completo, inclusive com playground.

O que diferencia o EAP do outro atendimento de adolescente, além da vulnerabilidade e risco social é o uso de drogas e/ou risco de perder a vida. Em ambos o acolhimento é a pedido de órgãos de garantias de direitos (Conselho Tutelar ou judiciário).

No Acolhimento à População de Rua, conhecido pela sigla POP, o acesso pode ser por demanda espontânea (a própria pessoa pede socorro) ou intermediado por pelos serviços de garantias de direitos, incluindo os CRAS – Centros de Referência em Assistência Social. A capacidade do POP é de apenas 10 pessoas adultas, a partir dos 18 anos. No momento a casa abriga apenas sete indivíduos.

Provavelmente, até o início de abril, será inaugurada a Casa de Acolhimento da Pessoa Idosa, ou seja, a partir dos 60 anos, que esteja em vulnerabilidade e risco social. É uma instituição de longa permanência, cujo quantitativo está em estudo, mas deverá comportar entre 12 e 16 pessoas.

Ainda na área de abrigos, a Seaspac é parceira com o Estado, por meio do CREAS – Centre de Referência Especializado em Referência Social –, no Abrigo a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, com apenas uma vítima.

No que tange ao custeio, o EAP e a Casa de Passagem (POP) são custeados em parceria do governo/Prefeitura de Marabá. A Casa de Acolhimento da Pessoa Idosa será mantida com exclusivamente com recurso próprio da Prefeitura.