Cidadania: Ação do Procon fiscaliza preços abusivos em lojas e postos de combustíveis

Com objetivo de verificar possíveis alterações em preços nas lojas do comércio de Marabá e acompanhar os valores cobrados nas bombas de postos de combustíveis, o Procon, órgão que atua na defesa e proteção do consumidor, realizou no mês de janeiro, uma intensa campanha de fiscalização no comércio local.

Segundo Zélia Lopes de Souza, diretora do Procon, todos os postos de combustíveis foram notificados a apresentarem documentos que possam comprovar as reduções nos valores dos combustíveis nas distribuidoras e que ainda não foram repassados aos consumidores.

O Procon, encaminhou ofícios nominais a todos os postos de combustíveis, requerendo prazo de cinco dias, cópias do livro LMC (Livro de Movimentação de Combustíveis), dos últimos 4 meses de 2018, bem como cópia das últimas notas fiscais do recebimento do produto.

Ainda de acordo com a diretora do Procon, nas últimas semanas houve elevada demanda de reclamações contra os postos de combustíveis, tendo em vista que nos últimos meses a Petrobrás anunciou diversas reduções consecutivas dos preços nas refinarias, somando quase 15 reduções, porém no âmbito do município de Marabá ainda não foram repassadas para o consumidor.

“Nos postos de combustíveis estivemos trabalhando durante duas semanas, notificamos todos os estabelecimentos e não tivemos recusa pelas empresas, de fornecer o que foi solicitado”, afirma Zélia Lopes.

Lojas

Além das fiscalizações nos postos de combustíveis, foi realizada também uma operação nas lojas de departamentos do município. O objetivo era verificar se o preço cobrado pelo produto na prateleira não se alterava quando o produto chegava no caixa.

“Finalizando os postos estamos trabalhando na precificação dos estabelecimentos. A precificação é para garantir que quando o consumidor chegar num estabelecimento, o preço do produto tem que estar visível a ele na prateleira e esse valor não tenha alteração quando o consumidor for pagá-lo no caixa. Chega muitas reclamações com valores diferentes da prateleira com o que é cobrado no caixa” explica Zélia Lopes, diretora do Procon.

De acordo com a diretora do Procon, as fiscalizações contribuem para que o consumidor não seja lesado. Desde o inicio deste ano, as equipes de fiscalizações do órgão vêm monitorando os preços dos combustíveis que vem sendo cobrados no âmbito do município de Marabá.

“Nos postos de combustíveis é no sentido de verificar o desconto que a Petrobrás passou e o desconto que o consumidor reclama que não chegou na bomba. Mas, para se chegar a isso é necessária a documentação dos postos que já foi requerida. Essa informação repassada através das redes sociais, que o Procon não vem fiscalizando os postos de combustíveis é falácia, estamos acompanhando de perto os valores cobrados nos postos de combustíveis para não haver abusividade”, afirma.

 

Texto: Victor Haôr

Fotos: Paulo Sérgio