Seaspac: EAP e Família acolhedora atendem mais de 40 crianças no município

O Serviço de Acolhimento Familiar e o EAP (Espaço de Atendimento Provisório) da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) têm mudado a vida de crianças e adolescentes da cidade. Os programas atendem hoje 41 crianças, sendo 30 que permanecem no EAP, seis que convivem com famílias cadastradas no acolhimento familiar e cinco que foram adotadas recentemente e estão sob supervisão.

A titular da Seaspac, Nadjalucia Oliveira, explica que as crianças que estão lá são advindas do Poder Judiciário e Ministério Público e são encaminhados pelo Conselho Tutelar. “São geralmente vítimas de mau tratos, negligência, abandono, violência sexual. Então elas ficam aqui durante todo o desenvolvimento do processo judicial delas”, explica.

A faixa etária atendida abrange todo o período da menoridade penal de zero aos 17 anos e 11 meses. A coordenadora do EAP, Maria Teixeira, explica que no espaço as crianças têm aula de reforço escolar. “Ajuda se tiverem baixo rendimento. Temos pedagoga, educadora física que faz atividades de recreação, psicóloga, assistente social. Uma equipe de 25 funcionários que fazem plantão de 12h, atendendo 24h por dia”, comenta.

Atualmente está sendo construído um novo espaço que conterá quatro casas, sendo uma de apoio, que servirá de alojamento e atividades recreativas e educativas, além do espaço para acomodar os profissionais. “No novo espaço as crianças serão separadas por idade e família, terão todo atendimento que já tem aqui de alimentação, de escola, lazer. A diferença é que serão separados por essa faixa etária e quando possível por grupo de irmãos”.

O presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Karam El Hajjar, elogia a mudança e reforça que o espaço trará uma nova forma de acolhimento. “A Casa Lar é um espaço criado que irá melhorar o formato existente. Cada casa receberá 10 crianças, como se fosse uma família, com coordenador. Uma nova proposta que será implantada em alguns meses. São casas bem estruturadas, com acabamento de primeira, com banheiro, berçário, ar condicionado que entenderá essas crianças que esperamos sejam adotas ou tenham seus problemas familiares resolvidos”, destaca.

O conselho Municipal é o órgão que tem o papel fundamental de propor, deliberar, controlar  e fiscalizar a s políticas públicas municipais voltadas pra crianças e adolescentes. “Estamos acompanhando o trabalho feito no EAP. É um trabalho extraordinário que vem melhorando a cada ano com essa gestão que teve um olhar diferenciado para cá. Que tem um cuidado maior com essas crianças que sofrem de todos os tipos de vulnerabilidade”, complementa Karam.

Família Acolhedora

O Programa Família Acolhedora é outra forma de proteger as crianças em situação de vulnerabilidade. Estabelecido por estatuto em 2009, passou a funcionar em Marabá em 2018. Segundo explica o psicólogo do Serviço de Acolhimento Familiar, Diego Porto, as famílias se cadastram para que as crianças permaneçam em suas residências durante o período que aguarda adoção ou o retorno a sua família.

“A família voluntaria que preenche os requisitos da Lei Municipal vai acolher a criança como se fosse seu filho. Dar amor, proteção, carinho segurança nesse momento que a criança mais precisa, seja por violência, negligência, abandono. Assim a criança não perde a referência de família enquanto a justiça entende se ela deve voltar a família de origem ou irá para adoção. Em qualquer um dos casos o processo de saída dessa criança da família que o acolheu se dá de forma gradativa”, explica.

Diego destaca que durante todo o processo é feito o acompanhamento com psicólogo e assistente social.  Para se cadastrar é preciso ter mais 24 anos, residir em Marabá a pelo menos dois anos, ter domicilio eleitoral aqui pelo mesmo período. Ninguém da família pode fazer uso de substancias psicoativas. É necessário levar exame que comprove saúde física e mental e também comprovar idoneidade moral através do certificado da Policia Federal e Polícia Civil.

A família pode acolher a criança pelo período máximo de dois anos. “Mas normalmente o prazo é inferior a um ano. É dada prioridade a crianças com maior possibilidade de breve retorno a família. A caraterística do programa é de alta rotatividade”. Além disso ele destaca que o programa  não funciona com porta de entrada para adoção. “A família acolhedora não vai adotar. Hoje ele acolhe uma criança, depois pode acolher outra”, frisa.

Atualmente Marabá conta 13 famílias cadastradas e seis crianças que estão com essas famílias. “Peço as famílias marabaenses que tem esse perfil, se sentem motivadas a isso, que realmente abram o coração e as portas da sua casa porque temos realmente crianças e adolescentes que precisam de abrigo e referencia. É algo provisório, mas que durante esse tempo tenham  capacidade De dar um norte para criança e ajudar nesse momento de tanta necessidade”, pede.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio