NOTA OFICIAL SOBRE A VERBA ENVIADA PELO GOVERNO FEDERAL
Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Marabá, ocorrida no dia 12 de maio de forma on-line, fato que evidencia o avanço e a preocupação daquela Casa em cuidar de assuntos pertinentes à nossa cidade e a vontade em compartilhar esforços no combate ao grave problema que atinge o Brasil e todos os município tivemos, a oportunidade de ouvirmos declarações e tomadas de medidas importantes na fiscalização e no cuidado com a saúde da população. Ressaltando aqui a fala assertiva e ponderada da vereadora Cristina Mutran, que há pouco perdeu o esposo para a batalha contra a COVID-19, um companheiro de lutas e grande político marabaense, Dr. Nagib Mutran.
Ponderações positivas e construtivas foram proferidas por diversos vereadores que verdadeiramente estão imbuídos de propósitos republicanos e nobres, na ajuda mútua ao município nas ideias e ações para combater o mal que nos atinge a todos momentaneamente.
Alguns questionamentos foram feitos e aqui seguem os esclarecimentos. Vamos aos fatos:
1 – A prefeitura de Marabá recebeu do Governo Federal para fins de combater o COVID-19 o valor de R$ R$ 2.848.930,19. O valor foi utilizado para compra de quatro respiradores (R$ 24 mil cada unidade), através de pregão eletrônico 084/2019/CPL/PMM totalizando de R$ 96.000,00, pagamento de plantões e serviços adicionais aos profissionais de linha de frente no valor de R$ 221.722,99 e R$ 49.875,41, portanto o gasto total até agora foi de R$ 367.598,40. O saldo ainda foi acrescido por mais R$ 100.000,00 do Ministério do Trabalho e mais R$1.367.056,24 da Justiça do Trabalho, atualizando o saldo atual em R$ 4.315.986,43.
2 – Esse saldo existente será integralmente utilizado em ações efetivas de combate a Covid-19, tais como compra de mais equipamentos e medicamentos, entre outras ações. Já esclarecendo que ainda não foram gastos tais valores por necessidade de conclusão de processos licitatórios ou efetiva entrega de materiais já adquiridos, que tão logo sejam entregues e empenhados, serão quitados, a exemplo da Disfofato de Cloroquina que chegará ainda essa semana no almoxarifado da SMS.
3 – O empenho de número 26030463 no valor de R$ 53.477,07 não é oriundo da verba específica da COVID-19. O referido empenho deriva de recursos próprios da prefeitura, através da Secretaria de Administração do Município, como podemos comprovar através do portal da transparência no site: http://www.governotransparente.com.br/4466490.
A fim de restabelecer a verdade, em momentos onde precisamos muito deste instrumento tão caro ao firmamento da democracia, sobretudo para informar bem a população, é nosso dever lançar luz sob a verdade dos fatos. A prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência de todos os gastos, que são de acesso público, em obediência irrestrita a lei.
