Seaspac: Políticas públicas sociais avançam para indígenas venezuelanos da etnia Warao

Imigrantes recebem cestas básicas, kits de higiene, auxílio para retirada de documentos e até mesmo viabilização do auxílio emergencial

Ao transitar pela cidade você já deve ter percebido a presença de imigrantes venezuelanos por diversos pontos. O que muitos não imaginam é que desde 2017 eles recebem assistência da Seaspac (Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários) e toda rede de proteção com órgãos integrados, no sentido da garantia de direitos de políticas públicas sociais.

“Mas, eles não absorvem a nossa cultura e não querem seguir nossa legislação, mas beneficiados dela estão sendo, o dever para com elas é que é um desafio para nós. Eles não têm o hábito do emprego formal. Aqui se deparam com outra cultura. Nós não compreendemos as vezes, queremos, por exemplo, que eles saem das ruas impondo a eles alguns valores, e é muito desafiador”, explica Nadjalúcia Oliveira.

A secretária acrescenta que se trata de um povo nômade. “Não sabemos se eles vão se fixar em Marabá, o que eles querem é dinheiro. A ajuda material estamos garantindo. Mesmo com recurso na mão, eles não param de ficar nos sinais de trânsito”, salienta.

O assistente social, Tancredo de Paiva Lima, coordenador da Média e Alta complexidade da Seaspac, é o responsável para atuar com povos imigrantes. Ele explica que a vinda dos Warao para cá gerou um protocolo de refúgio, onde os venezuelanos colocam a situação de seu país de origem como de extrema vulnerabilidade, pobreza e fome profunda. “Eles não conseguem manter o mínimo que é alimentação, e têm nulo acesso às políticas públicas sociais, por isso migraram da Venezuela  para o Brasil por estradas cambiais, por Roraima”, narra Tancredo Paiva.

O assistente social declara que a Seaspac, por meio da Alta e Média Complexidade, articula toda rede de garantia de direitos, embora o suporte já seja dado desde 2017 para o povo indígena Warao, que se instalou em nosso município desde essa época. A incidência deles se agravou devido à pandemia. “Tudo se agravou e órgãos de controle social tiveram um olhar mais peculiar”, sublinha Tancredo.

A Seaspac nunca se eximiu enquanto seguradora de direitos. De acordo com levantamento realizado em Marabá, em 2019 havia 9 famílias instaladas, no total 35 pessoas. Elas eram assistidas por benefícios eventuais, por meio de concessão de cestas básicas, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de limpeza e ainda orientações devidas segundo a Organização Mundial de Saúde. Além disso, a Seaspac entrou em contato com a Agência de Refugiados para ONU, juntamente com Ministério Público, a fim de planejar estratégias para intensificar e assegurar direitos aos Warao.

BENEFÍCIOS

Muitos imigrantes venezuelanos estavam com seus protocolos de refúgios vencidos, ou seja, sem nenhum acesso às políticas sociais, porque não estavam normatizados, muitos não tinham nem CPF. Mesmo com protocolo vencido não poderiam ser negados à assistência e à saúde.

“Sensibilizamos a Caixa Econômica Federal, atualmente residem em Marabá 7 famílias com 22 pessoas, desse número, 4 famílias estavam aptos a receber o auxílio emergencial, desenvolvemos protocolo junto ao Programa Bolsa Família, e junto à Caixa e conseguimos que os Warao tivéssemos acesso a esse benefício – auxílio emergencial- cada parcela no valor de R$ 1.200 eles receberam, devido parcelas acumuladas, cada um recebeu R$ 3.600 reais. São muitas conquistas, nós asseguramos direitos e não subimos em palanque para anunciar”, frisa o coordenador da Alta e Média complexidade.

Sete dos imigrantes Warao estavam até mesmo sem CPF e RG, a Seaspac acionou o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a equipe está fazendo processo de catalogação, mediante prontuário. Feito isso, a Polícia Civil foi acionada junto à Estação Cidadania para agilizar a documentação.

“Nós pretendemos inserir as crianças venezuelanas também no ensino educacional, nós temos em Marabá uma rede forte, até mesmo a Igreja Católica nos ajuda, Uepa [Universidade Estadual do Pará] e Ministério Público, são vários parceiros. É um trabalho árduo. Temos conseguido muitas coisas”, garante ele.

POP

Assim que o povo Warao chegou ao município duas famílias se instalaram no Centro Pop, mas devido às regras eles não se habituaram ao acolhimento institucional e saíram de livre espontânea vontade para quitinetes, localizadas na Folha 33, Nova Marabá.  Embora eles sejam pedintes, não são caracterizados com pessoas de rua, possuem residência. Outras cidades não adotaram essa linha mais rígida de proibí-los de sair de casa. “Todos esforços para garantir assistência dos Warao estão sendo envidados pela Seaspac, mas nós temos de deixa-los à vontade, não podemos impor nossa cultura a eles”, finaliza Nadjalucia Oliveira.

Texto: Emilly Coelho
Fotos: Divulgação