A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) realiza até o dia 6 de junho, na Igreja dos Capuchinhos, o cadastro social das quase 3.000 famílias residentes no bairro São Miguel da Conquista, no núcleo Cidade Nova. O objetivo é fazer um levantamento da situação social das famílias que residem no local e regularizar as áreas que estão em situação irregular.

A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores dessas localidades, possibilitando a legalização dos imóveis e a melhoria da infraestrutura urbana.

A geógrafa da Vigilância Socioassistencial da Seaspac, Karolaine de Souza, explica que a equipe está recolhendo dados e fotos dos lotes.

“Estamos fazendo essa análise para poder repassar para o promotor pra que ele possa dar sequência nesse processo de regularização fundiária. A gente disponibilizou as datas que os moradores precisam comparecer. Precisamos entrevistar o chefe dessa família e no local a gente vai estar recebendo o RG, o CPF, o comprovante do imóvel, se ele tem algum comprovante de posse, se ele fez alguma negociação com a família que está nesse imbróglio judicial, se pagou alguma parte, se não pagou”, descreve.  

A população do bairro recebeu a informação por meio de panfletos distribuídos nas casas e também nos grupos de WhatsApp, além de comunicação por meio do responsável pela Associação de Moradores. Karolaine ressalta que é importante que todos façam esse cadastro.

“Esse é um momento em que damos a oportunidade de eles se regularizarem e é totalmente grátis. É um projeto da prefeitura com o Ministério Público”, garante Karolaine.

A dona de casa Maria Linhares mora no bairro há mais de 10 anos e espera que as coisas melhorem com essa regularização.

“É bom fazer o cadastro. Não sei como vai ser, mas a gente torce para que fique melhor as coisas. O atendimento foi muito bom e vamos aguardar”, comenta.

Rita Maria Pereira também é dona de casa. Fez o cadastro e tirar dúvidas.

“Foi rapidinho o meu atendimento. Eu gostei. Esse recadastramento é para melhoria, a pavimentação e a segurança desse bairro também”, conclui.

Serviços

Local: Igreja dos Capuchinhos – Av. Minas Gerais – bairro Belo Horizonte
Data: até 6 de junho
Horário: 8h às 12h
Documentos necessários:
– RG;
– CPF;
– Comprovante de residência;
– Comprovante de posse;
– Contrato de compra e venda;
– Certidão de nascimento, casamento ou óbito (caso o imóvel esteja em nome de um falecido);
– Comprovante de IPTU;
– Fotos do imóvel (frente, dentro e quintal);
– Número do NIS (quem tiver Bolsa Família, BPC ou outro benefício).

Texto: Fabiana Alves
Fotos: Paulo Sérgio Santos