Assistência Social: Bolsa Família atende 31 mil famílias em Marabá

Muito além de ser um programa de transferência de renda, o Programa Bolsa Família é essencial para atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Em Marabá atende 31 mil famílias, o que significa uma injeção R$ 22 milhões de reais na economia do município todos os meses.

Para compreender como funciona, é necessário primeiro conhecer sobre o Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para os programas sociais do Governo Federal e que gera o Número de Inscrição Social (NIS). Entre os benefícios estão: tarifa social de energia elétrica, isenção em inscrições de concursos públicos, Minha Casa, Minha Vida, além de ser obrigatório para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em Marabá, são 58 mil famílias cadastradas, somando 144 mil pessoas.

“O cadastro único é importante para uma gestão pública eficiente porque é a partir do cadastro que você tem uma leitura do município. Então, você consegue ver como estão as famílias do seu município e a partir disso pensar em programas que irão alcançá-las de fato. Os dados servem para isso, para embasar as nossas decisões enquanto gestão pública”, afirma Marielle Boneterre, coordenadora do Comitê Bolsa Família em Marabá e especialista em Políticas Públicas.

No entanto, o carro-chefe  do CadÚnico é o Bolsa Família. O programa possui condicionantes para ser concedido, como a frequência escolar das crianças e adolescentes e atualização da carteira de vacinação. Esses dados são alimentados pelas respectivas secretarias e cruzados com a base de dados do programa.

O valor base concedido pelo Bolsa Família é R$ 600,00, com adicionais para membros na primeira infância, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e nutrizes para famílias com bebês de até 6 meses, além de outros benefícios dependendo da composição familiar.

“O Bolsa Família tem a capacidade de contribuir com famílias que estariam em situação de extrema pobreza. O principal objetivo dele quando lançado foi garantir segurança alimentar para as famílias que não tinham como se alimentar, recursos para se alimentar. Esse ainda é o foco do programa”, comenta Marielle Boneterre.

Para fazer o CadÚnico é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, Declaração da Escola e Cartão da Gestante de todos os membros da família. Atualmente, o cadastro só é realizado mediante apresentação de todos os documentos.

Dependendo da análise feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, podem ser solicitadas visitas técnicas às famílias. Por exemplo, com o cruzamento de dados, o sistema envia para o Comitê do Programa Bolsa Família local as visitas que devem ser realizadas para checagem de informações como a frequência das crianças na escola. A visita é composta por profissionais da assistência social, pedagogia e psicologia.

“Nós temos o Sistema Presença de acompanhamento e monitoramento da própria Secretaria de Educação. Eles têm uma sala aqui, com a gente, na sede, onde eles acompanham junto com as escolas a alimentação desse sistema. Quando acontece algum problema, por exemplo, não consta no sistema, por alguma razão, a presença daquela criança, aí o sistema do cadastro único puxa para a gente e envia para que a gente faça averiguação daquela família”, explica a coordenadora.

A coordenadora ressalta que o Bolsa Família tem caráter transitório ao proporcionar condições mínimas para que as famílias em situação de extrema pobreza tenham  algum suporte para mudar de vida.

“Temos estudos recentes que comparam os dados das famílias que conseguiram não só sair da situação de extrema pobreza, não só de garantir a alimentação dela, mas os membros conseguiram adentrar no mercado de trabalho, adentrar em universidades. O Bolsa Família contribui para tudo isso. Ele não é só meramente o repasse do recurso, ele tem um objetivo, mas para que ele alcance esse objetivo, as condicionalidades precisam funcionar. Mas não é uma coisa que acontece da noite para o dia. As pessoas não têm muita paciência de ver o trabalho social sendo feito, sendo efetivado”, reitera.

Ações

Para 2025, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) quer realizar serviços itinerantes para abranger a zona rural e levar o CadÚnico para as regiões mais distantes.

Mudança de plataforma

Atualmente, o Cadúnico passa por mudança de plataforma. Antes operacionalizada pela Caixa Econômica, agora passará para o sistema Dataprev a fim de realizar o cruzamento de dados de forma instantânea. Diante disso, durante os três primeiros meses de 2025 o sistema pode apresentar instabilidade durante a migração.

Serviço

Para se inscrever no Cadúnico, é necessário apresentar os documentos citados na sede do Comitê Bolsa Família, localizado na entrada do núcleo Marabá Pioneira, ou em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Folha 13, Amapá, Bela Vista e Morada Nova.

Um alerta importante é que as pessoas não acessem links recebidos pelo celular a respeito dos benefícios sociais ou quaisquer outras informações. A orientação é se dirigir aos locais citados para tirar dúvidas. Além disso, informações sobre o Bolsa Família podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem e Meu Cadastro Único, por meio da Conta Gov.

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Igor Leite