Assistência Social: CMDCA lança chamamento público às organizações sociais para parceria de projetos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou na segunda-feira (03), o chamamento público nº 01/2020 para a seleção de projetos de entidades sociais sem fins lucrativos para firmar parcerias. Esta é uma das primeiras ações da nova gestão, que tomou posse também na segunda, pela manhã, no prédio da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), onde o conselho funciona.
As instituições interessadas em participar deverão apresentar projetos voltados a crianças e adolescentes nas áreas da educação, arte, cultura, desporto, lazer, comunicação, saúde, assistência social, enfrentamento à exploração do trabalho infantil e proteção ao jovem aprendiz. Os projetos serão financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), no valor em torno de 500 mil reais.
O cadastro estará aberto até o dia 17 de fevereiro e a divulgação do resultado definitivo está previsto para o dia 27 de fevereiro. Ao todo serão selecionadas nove instituições. “Nós em Marabá gostamos muito de trabalhar em parceria com entidades governamentais e não governamentais, procuramos trabalhar também com conselho tutelar porque entendemos que nossa função não é só fiscalizadora, mas sim de propor ações para garantia de direitos da criança e adolescente. Nós conseguimos captar recursos para financiar projetos com este fim”, explicou Diorgio da Silva Santos, atual presidente do CMDCA, representante da Casa da Juventude de Marabá.
Dentre muitas outras exigências, as organizações interessadas deverão ter a documentação em dia, funcionamento mínimo de um ano; inscrita e registrada junto ao CMDCA e não ter tido as contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Confira aqui o edital de CHAMAMENTO CMDCA.
Nova gestão
A nova gestão do CMDCA para o biênio 2020/2022 está composta pelas seguintes entidades: na presidência está a Casa da Juventude (CAJUM) e na vice-presidência a Secretaria de Planejamento. As outras dez cadeiras estão sendo representadas pelas as organizações não governamentais: Obra Kolping, Instituto Sorriso Legal, Instituto Nós do Brejo, Lipaki (Liga Paraense de Karatê Interestilos), NDHE (Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá), já representando as organizações governamentais estão as Secretarias de Assistência Social, a de Educação, de Saúde e de Esporte e Lazer, além da Procuradoria Geral do Município.
O atual presidente Diorgio Santos enfatiza que a principal atribuição do conselho é a de fiscalizar, visando a garantia dos direitos da criança e do adolescente, atuando também junto aos conselheiros tutelares e no financiamento de projetos sociais. As reuniões ordinárias do conselho acontecem nas segundas e terças-feira de cada mês, que de acordo com Diorgio, são abertas a população. As denúncias recebidas pelo conselho devem ser feitas por meio de oficio, de segunda a sexta-feira, das 08 às 13 horas, na própria sede, localizada no prédio da Seaspac, que fica na Agrópolis do Incra.
Texto: Leydiane Silva
Foto: Divulgação
