Assistência Social: Órgãos se reúnem para apresentar estudo de política de proteção à mulher
A Defensoria Pública de Marabá, Regional Carajás, sediou a primeira reunião de apresentação do eixo jurídico da política de proteção à mulher, na tarde desta sexta-feira (12), onde todas as entidades envolvidas na proteção em favor da mulher realizam estudos para um só fim: a diminuição dos índices de violência contra a mulher.
Participam do Grupo de Trabalho representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guarda Municipal de Marabá, Coordenadoria da Mulher, Condim (Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher em Marabá), Secretaria de Panejamento (Seplan), Secretaria Regional de Governo, Comissão da Mulher do Legislativo, Polícia Militar e a Delegacia da Mulher.
A reunião iniciou com proposta demonstrada por meio de um fluxograma (representação esquemática de um processo), além de informes dados pelos órgãos, e o que cada um anseia para sanar as dificuldades, e, posteriormente, montar o Plano Municipal de Políticas Públicas voltado para mulher de Marabá.
Presente à reunião, o juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, Alexandre Arakaki, lembrou da existência do grupo ali reunido, formado para estudo dos índices de violência contra a mulher na Comarca de Marabá. “Diante disso surgiu a necessidade de fazer um grande plano de ação de combate à violência contra a mulher. Os índices são alarmantes e é necessário o poder público agir de alguma forma”, expressou o magistrado.
Anteriormente foram iniciadas algumas reuniões de conhecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. No caso da reunião desta sexta-feira (12), e hoje a reunião é final para fechar fluxo de atendimento, consolidação de ações de propostas de combate à violência, uma vez que, há eixos relacionados. “Hoje é o eixo um da Justiça, depois será o eixo dois do setor social, com as entidades e associações com papel muito importante de combate no enfrentamento à violência. No final temos o eixo do setor legislativo do qual o executivo e legislativo participarão com ideias propostas e demandas no combate à violência aqui na cidade”, pontuou o juiz.
O defensor público Alisson Castro expressou satisfação em receber todos os órgãos envolvidos naquela reunião, na proteção em favor da mulher. “É um prazer nosso implementar à sede de Carajás, como o Centro de Apoio à Mulher que sofre a violência doméstica familiar. Hoje é um momento de alegria que estamos todos juntos formando esse grupo de trabalho, para que possa gerar resultados, que diminuía os índices de violência contra a mulher nessa cidade”, destaca ele, almejando que a Defensoria seja a Casa da Cidadania e muito acolhida para mulheres que perpassam por esse tipo de situação.
Júlia Rosa, coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres no município de Marabá, e também presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, frisa que já sinalizado positivamente pela gestão municipal a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas voltado para mulher de Marabá.
Nesse plano deve haver uma política forte de enfrentamento ao combate da violência contra a mulher no município, através da rede de enfrentamento contra mulher. “Daqui sairão deliberações que os órgãos envolvidos farão e se juntarão com outros, para posteriormente ser montado o Plano Municipal de políticas públicas voltado para mulher de Marabá”, encerra ela.
