O Município de Marabá, através da Coordenação Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ – PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021.

Data de início de do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 1º de abril de 2025.

Data e horário limite para entrega do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 24 de abril de 2025, 18h.

Local: Coordenação Permanente de Licitação, localizada à Rodovia BR-230 (Transamazônica), bairro Nova Marabá, Marabá – Pará, CEP: 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas.

Horário de atendimento ao público e protocolo de documentos: Das 08h às 12h. e das 14h às 18h.

Na hipótese de não haver expediente nesta data, o prazo limite ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local.

Integra do Edital e Informações: [email protected] ou na sede da Coordenação Permanente de Licitação.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Marabá, Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O edital poderá ser retirado na sede da Coordenação Permanente de Licitação do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5,Nova Marabá – Marabá – Pará, pelo e-mail [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas, portal da transparência da PMM e Mural de Licitações do TCM/PA.

Horário de atendimento ao público e protocolo de documentos: Das 08h às 12h. e das 14h. às 18h.

LISTA_DE_ESCOLAS_ATUALIZADA___2024 (1) – assinadoBaixar
SEI_0079655_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD – assinadoBaixar
SEI_0177859_Analise_de_Riscos – assinadoBaixar
SEI_0179554_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao – assinadoBaixar
SEI_0413102_Termo_de_Referencia___Compras (1) – assinadoBaixar
SEI_0498162_Edital_1Baixar