CMAS E SEASP CONCLUEM HOJE CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciada ontem, 03 de agosto, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social prossegue por toda esta sexta-feira, com conclusão prevista para as 18 horas, depois da eleição de delegados que irão representar Marabá em Belém, no próximo mês de outubro. O evento, uma promoção do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), tem como objetivo avaliar a política da assistência social e definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
Segundo a titular da Seasp, Nadjalúcia Lima, a Conferência teve a inscrição de mais de 100 pessoas na tarde de ontem, durante a abertura, que teve como destaque a palestra magna, proferida pelo professor doutor em Serviço Social, Carlos Alberto Batista Maciel, de Belém.
Hoje, 4 de outubro, serão discutidas às várias propostas apresentadas, com base no tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que compreende quatro eixos:
– Proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
– Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
– Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
– A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Depois de analisadas e aprovadas nos grupos, as propostas mais adequadas serão ratificadas na plenária. Em seguida, serão eleitos os delegados para representar Marabá na Conferência Estadual e, logo depois, o evento será encerrado.