Covid-19: Entrada do município será fechada nos feriados da Páscoa e Tiradentes

Apenas casos emergenciais serão liberados pelos órgãos de fiscalização, como ambulâncias e caminhões

Em cumprimento ao decreto estadual 609, o qual proíbe o trânsito de pessoas em âmbito intermunicipal, seja realizado por veículo próprio, de pessoas, ou veículos remunerados como táxis, ônibus entre outros, as entradas no município de Marabá serão fechadas nos feriados da Páscoa e Tiradentes. O assunto foi tratado em uma reunião, nesta quarta-feira (8), no auditório da Prefeitura, com a presença de todos os órgãos de segurança municipal e estadual, além do Exército. Cada caso será fiscalizado pela Polícia Militar, Departamento de Trânsito do Estado e demais instituições de segurança, abrindo exceção para casos extremos, como por exemplo saúde.

O decreto municipal 32, publicado na manhã de hoje, quarta-feira (8), no Diário Oficial do município, está em consonância com o decreto estadual 609. O decreto municipal prevê a reabertura das atividades do comércio de Marabá, desde que seja cumprida uma série de restrições (medidas essenciais de higiene), a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. Estabelecimentos como shopping, academias, bares e restaurantes permanecem fechados, conforme determina o Estado, assim como a orla continua interditada, para evitar aglomerações e contaminação comunitária da covid-19.

Na próxima segunda-feira (13), as equipes de fiscalização do município receberão um reforço de soldados da Polícia do Exército, a fim de aumentar a fiscalização em estabelecimentos da cidade. Atualmente, conforme o secretário municipal de Segurança institucional, Jair Guimarães, o município conta com sete equipes multidisciplinares para fiscalizar o comércio, que também são formadas pela Vigilância Sanitária, Departamento de Vigilância Patrimonial, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano entre outros órgãos.

“Está proibido também o consumo de bebida alcoólica e de som automotivo em espaço público. Assim, se houver aglomeração de mais de dez pessoas, vamos dispersar, as pessoas podem andar livremente na pista de atletismo, por exemplo, mas de forma espaçada. Para manter a nossa cidade sem casos graves do novo coronavírus”, almeja.

Caso haja descumprimento dos decretos, haverá multa, notificação, suspensão e até cassação do alvará, além do crime de desobediência previsto no Artigo 330 do Código Penal (Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa), desacato à servidor público, e ainda previsto no Artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano), em ambos os casos serão conduzidos para delegacia.

Polícia Militar

Presente também à reunião, o tenente-coronel Francenilson Félix Oliveira Marinho, subcomandante do Comando de Policiamento Regional II, afirma que a Polícia Militar está dando o devido apoio à prefeitura, cumprindo as ordens das autoridades constituídas – governos estadual e federal. “Estamos querendo chegar a um consenso do andar da carruagem social, existem dois mantras pregados hoje que é ‘Fique em casa’ e ‘Volte ao trabalho’, estamos tentando o meio termo para que isso seja feito com grande eficácia. Precisamos do apoio da população de Marabá para que respeitem o distanciamento social, para que o vírus não se espalhe”, explicou.

O subcomandante Marinho aconselha que a população saia de casa somente o necessário. “A gente vai conseguir reter a proliferação do vírus na nossa cidade, contudo, precisamos que as pessoas cumpram o regramento do decreto para que não saia do controle. Como por exemplo, alguns parquinhos funcionando acaba havendo aglomeração, não é permitido. Temos de evitar ao máximo”, recomenda, orientando que caso os decretos não sejam respeitados, a prefeitura terá que ser ainda mais rígida com os termos para a vida cotidiana do cidadão.

O coordenador da Vigilância Sanitária Daniel Soares, direcionou às recomendações ao comércio, já que a Vigilância Sanitária estará à frente nas fiscalizações. “Conto com a colaboração dos comerciantes para cumprir as exigências do decreto 32. Nessas duas semanas de fiscalização, cerca de 80% dos comerciantes que estavam abertos estavam cumprindo com suas obrigações, mas a população parece que ainda não entende a gravidade da situação, a população está relutante. Então pedimos a obediência de todos, para que possamos ter mais controle e menos trabalho nessa pandemia em Marabá”, solicita.