COVID-19: Procon autua estabelecimentos por venda de álcool em gel com preço abusivo

Consumidor deve buscar medidas alternativas para prevenção do coronavírus, como água e sabão

Atualmente, 15 estabelecimentos do município de Marabá já foram notificados para prestar esclarecimentos ao Procon, sendo um deles autuado para apresentar defesa. Desde segunda-feira (16), a equipe do Procon municipal está em campo, a fim de autuar estabelecimentos que descumprirem o Código de Defesa do consumidor, sobretudo, porque atualmente o país e o mundo enfrenta a pandemia do coronavírus, a COVID-19, doença que ataca o sistema respiratório. Em função disso, segundo denúncias, o preço de alguns produtos de prevenção ao coronavírus está abusivo.

De acordo com a advogada Maria Zélia Lopes de Souza, coordenadora do Procon, durante essa semana, foram notificados 15 estabelecimentos no primeiro momento, notificação de conscientização da abusividade da elevação do preço do produto, que seja, máscaras ou álcool em gel. Desse número, um foi autuado para apresentar defesa perante o órgão num prazo de 10 dias. Em algumas visitas do órgão, o álcool em gel e máscaras, já estava em falta em alguns estabelecimentos. Porém, notificações foram realizadas nesses estabelecimentos, para que apresentem nota fiscal no órgão dando prazo, para que o Procon verifique possível abusividade do produto.

No segundo momento, o Procon esteve em um estabelecimento que foi autuado, havia um produto que não apresentava a especificação (origem). A especificação é a característica do produto, a qualificação dele, o quanto ele tem de álcool, quais as substâncias que existem nesse produto, é preciso conter especificação detalhada no produto.

“Procon Marabá chama atenção do consumidor para verificar não só preço abusivo, mas a especificação dele, a origem. Isso é de extrema importância, verificar as características desse produto para você saber se realmente está comprando álcool em gel, tendo em vista, que em outro município do estado um comerciante já foi preso por abusividade”, lembra a coordenadora do Procon.

No terceiro momento, em uma operação em conjunto com a superintendência da Polícia Civil, se comprovada a abusividade, o Procon convida o dono do estabelecimento a se dirigir até a delegacia, para instaurar um inquérito.