Cultura: Audiência pública sobre Lei Aldir Blanc 2 conta com dezenas de representantes de setores culturais do município
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizaram na noite de terça-feira, 21, a primeira de duas audiências públicas acerca do uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que têm como objetivo principal divulgar e democratizar o acesso às informações e valores que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, repassou para investimentos no desenvolvimento de projetos culturais no município.
A audiência ocorreu no auditório da Escola Municipal José Mendonça Vergolino, na Marabá Pioneira. As audiências são o momento de discussões para a preparação dos editais a fim de identificar as demandas e garantir a plena participação da sociedade para a utilização dos investimentos.
A Política Nacional Aldir Blanc garante, através dos editais, o financiamento e manutenção de espaços culturais, como galerias, bibliotecas, além de próprios agentes que produzem cultura. Serão investidos em projetos no município aproximadamente R$ 1,8 milhão, disponíveis para executar esse valor em Marabá, tanto na zona rural quanto na zona urbana.
“Nas oitivas apresentaremos o plano de ação à comunidade, para ter conhecimento de como foi dividido o recurso, os tipos de prêmios e o formato dos editais. A partir daí serão elaborados os editais e publicados para a comunidade ter acesso”, explica Genival Crescêncio, secretário municipal de Cultura.
O técnico cultural da Secult, Jackson Gouvêa, complementa: “O município se habilitou para aplicar a lei Aldir Blanc 2. E com isso existe a necessidade de envolver a comunidade através das audiências públicas, para discutir e explicar de que forma serão aplicados esses montantes. Quantos projetos, para que público, qual o valor para cada. Então convidamos a comunidade cultural marabaense para o envolvimento na estratégia da aplicação do recurso, que na lei é o plano anual de aplicação do recurso”.
A segunda audiência será realizada nesta quinta-feira, 23, no ginásio da Escola Irmã Theodora, no bairro da Liberdade. “É a proposta de levar essa discussão também para as áreas mais afastadas da cidade. Entendemos que só assim, de fato, a gente consegue atender minimamente o que temos por obrigação a fazer para envolver a comunidade”, acrescenta Jackson.
A proposta é de que sejam cerca de R$ 300 mil em subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 371 mil em obras, reformas e aquisição em bens culturais; R$ 710 mil no fomento cultural e R$ 358 mil no fomento a redes de pontos de cultura, por meio de termo de compromisso cultural e prêmios e a concessão para agentes de cultura viva.
Após as audiências, o plano de ação será enviado para o Ministério da Cultura até dia 31 de maio. Logo que o município comece a publicar os editais. “A gente não sabe, pode ser quatro, pode ser cinco, pode ser um edital de premiação, pode ser edital que peça comprovação fiscal da aplicação de recursos, pode ser subsídio para espaços culturais. Então aqui é o momento para colher informações quanto à forma que a comunidade cultural espera que seja melhor aplicado o recurso”, conclui.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio
