Defeso da Piracema: Semma intensifica fiscalização e apreende mais de 400 kg de pescado ilegal
No período de defeso da piracema, entre novembro e fevereiro, quando há reprodução dos peixes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) intensifica as operações de fiscalização para combater a pesca ilegal e preservar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos da região.
Até o momento, a ação já resultou na apreensão de 400 kg de pescado irregular, 2.700 metros de malhadeiras, duas tarrafas, 100 metros de espinhéis, além de dois barcos e dois motores. As operações também levaram a duas autuações, totalizando R$ 9.400,00 em multas, baseado na Lei de Crimes Ambientais 9605 de 1998 e decretos municipais 473 de 2024 e 6514 de 2008. As multas são determinadas no artigo 35 do Decreto Federal 6514/2008, o qual estabelece multa de R$ 700,00 + R$ 20,00 por kg de pescado
Só na sexta-feira (06), os fiscais flagraram uma embarcação praticando pesca ilegal no Rio Tocantins, na região da rampa do São Félix. Eles encontraram duas caixas de isopor contendo aproximadamente 80 kg de pescado, entre as espécies barbado, avoador, mandi-moela, piau, branquinha, pescada branca e cará. Além do pescado, foram apreendidos 150 metros de malhadeira de 50 mm, um saco com um apetrecho para pesca de espinhel e uma tarrafa de malha 50 mm encontrada próxima à Folha 08.
Segundo Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da Semma, o planejamento das ações começa antes mesmo do período da piracema, em setembro, com levantamentos sobre o comércio de pescado, pontos críticos nos rios Tocantins e Itacaiúnas, e análise das práticas de pesca na região. Durante a piracema, as equipes atuam diariamente em pontos estratégicos dos rios, mercados e no monitoramento do transporte de pescado.
“Nosso objetivo principal é fazer cumprir a lei e conscientizar a população sobre a importância do período de defeso. A pesca durante a piracema interrompe o ciclo reprodutivo dos peixes, o que pode causar um impacto significativo na população de pescado a longo prazo. Essa prática também ameaça o equilíbrio do ecossistema aquático e afeta diretamente a comunidade que depende da pesca para subsistência”, explicou Chaves.
A fiscalização não se limita aos rios. No comércio local, os agentes verificam a documentação de origem do pescado, incluindo declarações de estoque apresentadas pelos comerciantes. Produtos sem comprovação de origem ou com características de pesca irregular, como peixes ovados, são apreendidos, e os responsáveis respondem a processos administrativos. O material é doado para abrigos. Entre os apetrechos mais apreendidos estão malhadeiras e espinhéis, que são destruídos.
“Esses equipamentos são altamente predatórios e prejudicam a reprodução dos peixes”, destacou Chaves. Em casos flagrantes, embarcações e motores também são confiscados, como ocorreu com dois barcos envolvidos em práticas ilegais nesta temporada.
Diferentemente de outras regiões, em Marabá o período de defeso abrange todas as espécies de pescado, reforçando a necessidade de proteção integral para a reprodução dos peixes. A Semma continua monitorando e adaptando as estratégias para coibir infrações, mesmo diante das constantes tentativas de burlar a fiscalização.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Semma
