Em Marabá, segundo o Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP) há mais de dois mil outdoors e outras estruturas de comunicação visual em situação irregular no município. A coordenação do DMFP informa que a partir do dia 5 de agosto iniciará uma ação para remover toda comunicação visual irregular, seja em terrenos públicos ou privados. A iniciativa baseia-se na Lei nº 17.333/2008 do Código de Postura Municipal, que estabelece regras claras para a instalação de meios de publicidade no município.

“Nosso objetivo é promover uma limpeza visual na cidade, respeitando o que determina a legislação. Temos observado muitos casos em que os espaços estão ocupados por mídias não regularizadas, o que prejudica a organização urbana e visual do município”, destaca Marlivon Andrade, coordenador do DMFP.

Marlivon Andrade, coord. do DMFP

Ele ressalta ainda que todas as estruturas de comunicação visual em desacordo com as normas, incluindo outdoors, placas e painéis, serão retiradas. Empresas ou pessoas físicas que mantêm essas estruturas sem a devida autorização devem se regularizar o quanto antes para evitar transtornos.

“Se a sua placa ou outdoor está instalado sem o devido registro e, principalmente, se não há nenhuma identificação visível para que possamos entrar em contato, orientamos que compareça diretamente ao Departamento de Postura”, orienta Marlivon.

O atendimento do DMFP está disponível na sede do órgão, que fica na Folha 26, Quadra 07, Lote 4-B, no subsolo, próximo ao Banco do Brasil. O telefone para mais informações é 94 99155-2425.

Texto: Kauã Fhillipe
Fotos: Divulgação DMSP