Gestão: Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Considerando a aproximação dos feriados nacionais do dia 25 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020, respectivamente, de comemoração do Natal e a Confraternização Universal, usando de suas atribuições legais, a Prefeitura de Marabá decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 para o funcionamento das repartições públicas municipais.
O decreto engloba todos os servidores da área da Administração Pública Municipal; com exceção dos servidores da educação, que detêm calendário escolar próprio; servidores do setor de emergência da saúde (Zoonoses, Vigilância Epidemiológica Sanitária, Servidores do HMM – Hospital Municipal de Marabá, Servidores do HMI – Hospital Materno Infantil, Servidores do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Unidades de Saúde e Postos de Saúde); servidores da área de segurança e vigilância dos prédios e setores públicos; servidores do DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano, servidores da Guarda Municipal, servidores do setor de limpeza pública, servidores do EAP – Espaço de Acolhimento Provisório, Servidores da Casa de Acolhimento dos Idosos, Servidores da Casa de Passagens, serviços esses considerados essenciais à comunidade.
O decreto nº 57/2019-GP entra em vigor na data da sua publicação.
