Gestão: Setor artístico musical tem até quinta-feira (5) para cadastrar no Programa Apoio Marabá
Em seguida, na próxima segunda-feira (11), a categoria dos trabalhadores em bares também devem se cadastrar para receber o benefício de 500 reais
O cadastro de trabalhadores do setor artístico musical do município no Programa Apoio Marabá (PAM) vai até esta quinta-feira (5), para recebimento de parcela única de 500 reais do auxílio emergencial, garantido por meio do Decreto Municipal nº 222, que regulamenta a Lei Municipal nº 18.043 sobre a concessão do auxílio para a continuidade da atividade econômica do setor.
Dia 9, segunda-feira até o dia 11 de agosto é a vez dos trabalhadores em bares, do dia 16 a 18 o cadastro é destinado aos ambulantes móveis. A entrega dos formulários preenchidos será no CRAS de Morada Nova (Rua Sebastião Rocha nº 288; Ginásio Poliesportivo da Folha 16, núcleo Nova Marabá; Cine Marrocos, Marabá Pioneira, e Auditório da Seaspac, núcleo Cidade Nova.
Entre as categorias contempladas estão os cantores, músicos, DJ´s, técnicos de som, iluminação e palco, cozinheiros e garçons. No caso dos ambulantes móveis, precisam estar previamente cadastrados junto à Vigilância Sanitária de Marabá e Departamento Municipal de Fiscalização de Postura do município.
Entre os requisitos para ser elegível para receber o auxílio emergencial, os trabalhadores precisam ter mais de 18 anos e comprovar residência no município de Marabá por, pelo menos, dois anos; cartão E-SUS, identificação pessoal, comprovação da profissão, não ter emprego formal ativo, renda per capita de R$ 89,00 e que não estejam recebendo seguro-desemprego ou outros benefícios. No decreto constam os documentos necessários para comprovar o pertencimento às categorias profissionais contempladas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), além do benefício direto aos trabalhadores que tiveram suas atividades profissionais afetadas por consequência da pandemia, o Programa Apoio Marabá indiretamente vai ajudar no fomento à economia local. Ao todo, serão 2000 profissionais atendidos.
“Queremos reforçar no setor artístico, você que é músico, cantor, DJ, técnico de iluminação, técnico de palco, vamos comparecer aos pontos de cadastramento, com o requerimento devidamente preenchido com toda documentação exigida no decreto. Não vamos perder tempo, compareçam nos pontos de cadastramento. Último dia para o setor artístico”, explica Luís Silva, diretor técnico da Seaspac.
A fase de pré-cadastramento e inscrição consiste no preenchimento do formulário de requerimento e que deverá ser entregue nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEASPAC), juntamente com os documentos que comprovam as informações prestadas.
Serviço:
A entrega dos formulários acontece nas seguintes datas:
Setor artístico – 02 a 05 de agosto de 2021
Trabalhadores em bares – 09 a 11 de agosto de 2021
Ambulantes móveis – 16 a 18 de agosto de 2021
Locais para entrega do formulário:
CRAS de Morada Nova (Rua Sebastião Rocha nº 288; Ginásio Poliesportivo da Folha 16, núcleo Nova Marabá; Cine Marrocos, Marabá Pioneira e Auditório da Seaspac, núcleo Cidade Nova.
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Texto: Emilly Coelho
