GMM: Patrulha Maria da Penha mantém rondas diárias durante quarentena
Os protocolos foram alterados como forma de resguardar as vitimas de violência doméstica durante a pandemia
Garantir o isolamento social é importante. Garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica também. Para atingir os dois objetivos a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Municipal de Marabá, alterou o modelo de funcionamento durante o período de isolamento social.
As rondas seguem normalmente nas residências das vítimas que possuam medidas protetivas, podendo ser realizadas até três vezes por dia, dependendo do caso e baseado no histórico do autor e da vítima, gravidade de agressão e outros fatores. No entanto, o contato entre agentes e as partes só é feito em casos extremamente necessários. “Quando estamos na porta da casa da vítima, ligamos, perguntamos como está e se está tudo tranquilo. Fazemos o relatório com a data do último contato e o próprio agente assina o documento, informando data, horário e situação”, explica o Inspetor da GMM, Roberto Lemos.
No momento a Patrulha Maria da Penha acompanha 48 medidas protetivas. Com seis agentes no operacional, que trabalham em sistema de rodízio e dois no setor administrativo. Mesmo diante do isolamento social, a equipe de visita sempre conta com pelo menos uma mulher, para que as vítimas se sintam mais confortáveis.
O contato direto só é feito em caso de novas medidas protetivas, em que a vitima precisa assinar o termo e dialogar com a servidora sobre como irá funcionar o trabalho e em caso de descumprimento da medida protetiva.
Agressores
Em Marabá, o patrulhamento ocorre não só com as vítimas, mas com os autores das agressões. “Realizamos a visita tanto às vítimas, quanto aos agressores. Conversamos com eles e esclarecemos toda a situação, com isso temos uma taxa muito baixa de descumprimento da medida protetiva”, explica o Inspetor Roberto Lemos.
O contato cotidiano com os agressores também tem sido feito por telefone. Segundo Lemos, como toda a situação judicial é esclarecida antes com os autores, eles costumam ser solícitos e atender os telefonemas quando são contatados. No entanto, o contato físico se torna necessário quando há o descumprimento das medidas protetivas. “Quando precisamos fazemos o contato, fazemos seguindo as normas de distanciamento, com uso de máscaras e álcool em gel”, reforça.
Dados
Desde o começo da atuação da Patrulha em fevereiro de 2019, os casos de descumprimento de medidas protetivas foram reduzidos na cidade. Entre março e abril do ano passado, apenas uma vez houve o descumprimento. Nesse mesmo período, durante o isolamento social foram três casos. “Aumentou o número de descumprimento, mas não houve nenhum caso de agressão, foram apenas casos de buscar contato por ligação, ou passar próximo à casa da vítima”, ressalta. A lei exige pelo menos 100 metros de distância do local de moradia da vítima.
No caso de descumprimento da medida protetiva, um relatório é enviado imediatamente ao juiz da Vara da Violência Doméstica. Segundo Lemos, descumprir medidas protetivas pode gerar até 2 anos de prisão sem direito à fiança. Todas as visitas são registradas em planilhas e as informações encaminhadas ao judiciário, através da Vara da Violência contra a Mulher.
A Patrulha Maria da Penha atua apenas em casos já judicializados, mediante medida protetiva de urgência da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha expedida pelo judiciário. O Termo de Cooperação que regula a parceria entre Estado e Município é o 023/2018. O município atua através da Guarda Municipal e o Estado participa através da Policia Militar e Fundação Parápaz.
Texto: Osvaldo Henriques
Foto: Arquivo
