Marabá em Números: Em sete anos, Seaspac amplia investimentos na rede de atendimento e serviços à população
Desde 2017, as políticas públicas de assistência social de Marabá passaram por forte ampliação, com aumento no número de serviços disponibilizados e colocados em prática pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). Essa expansão é reflexo do aumento do orçamento da pasta que passou de R$10 milhões para R$34 milhões em 2024.
Nos últimos anos, foram investidos mais de R$3 milhões em equipamentos como computadores e mobília para a estrutura dos quatro Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com o objetivo de proporcionar conforto para a população atendida e servidores. Além disso, a secretaria passou de 13 veículos para 42, entre caminhonetes, ônibus, vans e vans adaptadas, que atendem os CRAS, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Centro Integrado da Pessoas Idosa (Cipiar) e conselhos municipais.
Outro ponto importante, é que nos últimos sete anos Marabá ganhou importantes serviços públicos de acolhimento como o Cipiar, voltado para idosos em situação de vulnerabilidade social. O centro atualmente acolhe 22 idosos e conta com 56 servidores, que dão suporte no atendimento, como psicólogo, nutricionista, enfermeira, assistente social e cuidadores, por exemplo.
Marabá também ganhou o Centro POP de acolhimento às pessoas em situação de rua ou em trânsito pela cidade. Nesse sentido, há ainda a entrega de passagens de ônibus para as pessoas em trânsito. Somando, foram 1040 pessoas atendidas por essa política pública conjuntamente, entre 2017 e 2023.
Também foram construídas quatro casas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos e também foi implantado o serviço de acolhimento a migrantes.
“Nos últimos anos, a política de assistência social avançou muito. Agora, nós temos o Centro POP, de acolhimento para a população de rua; estabelecemos o programa Família Acolhedora para crianças, que vai além do espaço de acolhimento provisório, que foi construído. Não existia acolhimento para o idoso em Marabá, hoje temos o Cipiar. Foram construídas quatro casas para acolhimento para crianças e adolescentes. Nós humanizamos mais esse atendimento, criando residências. Implantamos o acolhimento para os migrantes. Implantamos o Programa Criança Feliz para atender a criança da primeira infância”, ressalta Nadjalúcia Oliveira, titular da Seaspac.
A política de assistência social foi ampliada também por causa do número de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no município. Em 2017, eram cerca de 27 mil cadastros, enquanto, atualmente são 59 mil.
No Programa Bolsa Família, um dos principais da assistência social, são mais de 30.800 famílias beneficiadas em Marabá, movimentando R$22 milhões de reais por mês na economia do município.
O crescimento no número de beneficiários se deu, principalmente, pela descentralização do acesso ao cadastro, que não fica concentrado apenas no Comitê do programa, mas também para os CRAS.
“Isso representa que o município se preocupou em dar qualidade a esse cadastro porque o município só recebe se for o cadastro que tenha todo o cuidado nas informações e, para isso acontecer, nós ampliamos. Nós descentralizamos para todos os CRAS para que a família tivesse mais acesso, não tivesse que se deslocar do território para ir lá no comitê. Com isso, houve essa prospecção grande, esse potencial de pessoas que buscaram e estão recebendo”, reitera a secretária.
Programas
O Programa Família Acolhedora realiza o pagamento de um salário mínimo para famílias que recebem crianças e adolescentes que são afastados das famílias biológicas por decisão judicial em casos de violação de direitos. O programa foi implantado em 2017 e conta com acompanhamento psicossocial.
Em 2018, começou a funcionar no município o Programa Criança Feliz, que realiza atividades lúdicas voltadas para a primeira infância. Atualmente, são 409 famílias acompanhadas. Desde 2018, foram 2400 famílias atendidas e mais de 100 mil visitas durante o programa. Só em 2023, foram 20 mil visitas.
Os CRAS são a porta de entrada para os serviços da rede. Em 2017, eram 7402 famílias referenciadas. Em 2024, são mais de 17 mil famílias que estão cadastradas. Entre os atendimentos particularizados, que podem ser pontuais ou de acompanhamento, foram 6471 em 2017, chegando a 19691 em 2023. Durante os sete anos, foram quase 100 mil atendimentos.
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é disponibilizado pelos CRAS. Um dos serviços oferecidos é a visita domiciliar. Desde 2017, foram realizadas mais de 12 mil visitas com o fim de diagnosticar como as políticas de assistência social podem atender as famílias.
“O plano de acompanhamento familiar acompanha desde a mulher, que é mãe solteira, que tem quatro filhos e que está desempregada e precisa, por exemplo, de uma cesta básica, até o filho dessa mulher, que está, por exemplo, em trabalho infantil, e está no nosso serviço de convivência e fortalecimento de vínculo”, explica Luiz Silva, secretário adjunto de Assistência Social.
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que conta com mais de 12 mil usuários nos últimos anos, possui atividades voltadas para grupos específicos como idosos. Foram 266 atendimentos a domicílio para idosos e pessoas com deficiência.
“E, assim, a gente fazendo com que o nosso trabalho continue avançando e nossos números continuem melhorando tanto na qualidade do atendimento quanto também na excelência desse atendimento junto à população”, reitera o secretário adjunto.
Benefícios eventuais e emprego e renda
Outra frente de atuação da Seaspac acontece por meio dos benefícios eventuais. Entre 2017 e 2023 foram foram entregues 1383 auxílios natalidade, que são os enxovais; 539 auxílios funeral e 7635 entrega de cestas básicas ou leites especiais. Só em 2023, foram 1838 famílias foram alcançadas por algum benefício eventual como cesta básica, leite especial, aluguel social ou passagem.
De acordo com o Departamento de Emprego e Renda da Seaspac, desde 2017, 6987 pessoas foram capacitadas pelos cursos e oficinas disponibilizadas. Em 2024, até agora, são 510 pessoas. Entre os cursos e oficinas estão: fabricação de doces e geleias, técnicas em refrigeração, bolos artísticos, pizzaiolo, comida paraense, barbeiro, técnico em panificação, salgados para festa, barman, alongamento de cílios, designer de sobrancelha, bolos caseiros, técnico em refrigeração, técnico em vendas, rotinas de contabilidade, técnicas de maquiagem, modelagem e henna para sobrancelhas, manutenção de celular, cabeleireiro básico, banho de lua e oficinas de caixas de presentes, flores decorativas, tempero, doces de leite em pó, bombons, pet aplique, entre outros.
As capacitações são realizadas em parceria com associações de moradores e igrejas.
“Trabalhar com o social é compreender que, para além disso, eu impacto também na economia do município. Isso volta dando qualidade de vida e dando autonomia para essas famílias. Então, eu favoreço o comércio e ao mesmo tempo tiro a família da marca da renda zero, situação de vulnerabilidade. A maioria dessas famílias passam pelos nossos equipamentos e também são atendidas pelos nossos centros de referência ou outros serviços que a secretaria desenvolve”, conclui Luiz Silva.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Secom