Meio Ambiente: Defesa Civil e Semma atuam para combater queimadas e punir infratores

Os órgãos alertam para multa e risco de detenção para quem provocar queimadas. Multa pode ir de 5 mil a 50 milhões e até prisão.

O verão chegou e junto com ele o aumento no número de queimadas em nossa cidade. Para conter esse problema, em Marabá, a Defesa Civil possui uma brigada que está atuando em estilo de ronda, conforme destaca o coordenador Jairo Milhomem. “Andamos pela cidade atrás de focos de incêndio, mesmo antes de sermos acionados. Estamos debelando em média de 5 a 6 focos de incêndios no perímetro urbano. Importante ressaltar que trabalhamos apenas dentro desse perímetro, fora disso é com os bombeiros”, explica.

A equipe da Defesa Civil conta com 20 brigadistas, quatro veículos e está equipada com um caminhão pipa de 20 mil litros, que foi cedido pela Secretaria de Meio Ambiente, bombas costais, abafadores além de equipamentos de limpeza como enxada, rastelo e todos os demais EPIS necessários.

A Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente estão trabalhando na fiscalização, em parceria, todos os dias, incluindo final de semana, das 8h às 18h. “A equipe da Semma recebe a denúncia e se dirige ao local para os procedimentos administrativos e a Defesa Civil atua no combate à queimada. Cedemos nosso caminhão pipa para eles, que formaram uma brigada”, conta Paulo Chaves, coordenador da equipe de fiscalização da Semma.

Denúncias

Da parte da Semma já foram recebidas, de junho até agora, 39 denúncias e abertos quatro autos de infração. Em todos os casos é aberto processo para identificar a autoria da queimada. “A fiscalização da Semma acompanha, vai até o local, busca identificar o autor, ele é notificado e dependendo da gravidade recebe o auto de infração ou é até conduzido à delegacia”, explica Rubens Borges Sampaio, Secretário do Meio Ambiente, ressaltando que tanto a Semma, quanto a Defesa Civil, atuam junto com os Bombeiros, Exército e Ministério Público, tanto na aplicação das leis e combate quanto na conscientização sobre o assunto.

Devido à pandemia não estão sendo realizadas palestras, caminhadas e outras ações de panfletagem e conscientização que gerem aglomerações. O secretário Rubens Sampaio alerta também que qualquer tipo de queimada sem autorização é proibida, “incluindo aquela queimada no próprio quintal. Se for denunciado, a pessoa pode ser multada”.

Legislação

Além de fazer mal para saúde, ocasionando problemas respiratórios, as queimadas trazem dano para o meio ambiente, sendo considerado crime ambiental previsto em lei, com sanções para quem pratica. Segundo a Lei nº 13.183 de 1993, em consonância com a Lei nº 16.885 de 2002, (Lei do meio ambiente municipal), referentes a crimes ambientais, as penalidades podem ser multa de de 5 mil a 50 milhões e detenção de três meses a um ano.

Riscos

Vale reforçar os riscos que as queimadas apresentam, como a alta no número de problemas respiratórios comuns no verão, devido ao excesso de queimadas. “Nessa época os hospitais ficam cheios de pessoas com problemas respiratórios, é um risco à vida. Principalmente em um ano que já estamos tendo que combater uma pandemia eu afeta justamente a parte respiratória”, conta Rubens.

A fumaça pode prejudicar também a saúde de animais urbanos ou que vivem próximos à cidade. Há também a questão ambiental com a vegetação que é suprimida com o fogo e que pode se alastrar, prejudicando áreas de proteção ambiental e afetando a biodiversidade dessas áreas. Os aeroportos e passageiros também costumam sofrer nesse período com problemas para pouso relativos a visibilidade.

Telefones para denunciar queimadas:

Defesa Civil: 99291-3641
Semma Disque Denúncia: 9 9233-0523
Semma Convencional: 3323-0571
Bombeiros: 193
Polícia: 190

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