Meio Ambiente: Defesa Civil e Semma reforçam fiscalização em Força-Tarefa contra queimadas

A equipe da Defesa Civil contará com um caminhão pipa com capacidade de 10 mil litros de água e a Semma também passará a contar com um helicóptero para auxiliar a encontrar a origem das queimadas

A Defesa Civil de Marabá passará a contar com sete agentes e um carro pipa que atuarão exclusivamente para ajudar no controle das queimadas no município. A medida faz parte de uma série de esforços que estão sendo tomados por diversos órgãos públicos na tentativa de resolver esse problema crônico em nossa cidade. Entre eles estão, além da Defesa Civil, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Ministério Público, a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Todos esses órgãos se reuniram nesta terça-feira (20), na sede do Ministério Público Estadual,  para discutir medidas a serem tomadas de modo a conter o crescimento das queimadas neste período do ano. O coordenador da Defesa Civil de Marabá, Jairo Milhomem, destaca que “é hora de ir para cima, não dá para ficar parado”. A equipe da Defesa Civil contará com um caminhão pipa com capacidade de 10 mil litros de água, mochilas costais, abafadores e todos equipamentos equipamentos de segurança apropriados para demanda.

“Alguns focos de incêndio nos iremos tomar a iniciativa de ir lá. Outros serão por denuncia. É primordial a população se conscientizar e denunciar, tendo em vista que agora a fiscalização será mais rígida”, complementa Jairo.

A Semma também passará a contar com um helicóptero, cedido pela Vale, que servirá para que se intensifique a fiscalização e auxilie a encontrar a origem das queimadas. “Tivemos essa reunião ontem, com a Vale e hoje essa com os demais órgãos de controle. Teremos esse incremento na nossa fiscalização que faremos em dois níveis. Através das denuncias e através do monitoramento e patrulhamento. Trabalho feito todos os dias e em vários momentos diferentes para tentar localizar os responsáveis”, destaca Rubens Borges Sampaio, secretario do meio ambiente.

Vale destacar que as queimadas na zona urbana são proibidas em quaisquer circunstâncias. “Quando você queima folhas no seu quintal. Mesmo em terreno particular já é crime”, frisa Rubens. Queimadas na Zona Rural são permitidas somente com autorização especial, chamada de Queimada Controlada, que passa por todo um processo de autorização e fiscalização.

Crime

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Josélia Barros, ressalta que a postura é de que a partir de agora os órgãos passem a tratar os causadores de incêndio como criminosos e que haja maior rigidez na forma como os órgãos atuam. “Tratado como crime com todas as implicações que um crime envolve, incluindo a prisão”, completa.

Hoje a pena de reclusão é de 3 a 6 anos de acordo com o Código Penal e de 2 a 4 anos de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Além disso também pode ser aplicada uma multa que pode variar de 5 mil a 5 milhões. Waney Alexandre, Delegado de Conflitos Agrários de Marabá (DECA) afirma que os responsáveis passarão a ser todos abordados como crime doloso e não culposo. “A informação já está passada para a sociedade, o cidadão já sabe o risco que representa. Quando você inicia uma queimada está assumindo o risco de causar um incêndio”, pontua.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros atendeu a 46 chamados de queimadas e incêndios em Marabá em julho. No mês de já foram 33 casos entre o dia primeiro e o dia 19. Os outros 6 meses do ano somados (de janeiro a junho) foram 32 casos, o que demonstra o enorme crescimento que ocorre nesta época. “Isto foi só o que atendemos, imagina quantos não têm por aí que não conseguimos atender, é preciso mais conscientização e mais rigor”, destaca o Tenente Coronel Lélis, dos bombeiros.

Denúncias:

Semma: 3323-0572/99233-0523

Defesa Civil: 99182-6658

DECA: 3321-1603

Polícia Militar: 98403-4650

Bombeiros: 1