Meio Ambiente: Semma atende mais denúncias de maus-tratos aos animais em 2019

Neste mês é realizado o Dezembro Verde, mês da conscientização contra maus-tratos e abandono de animais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) é cada vez mais mais atuante nessa área, atendendo a 53 denúncias de maus tratos a animais em 2019 (até dia 18 de dezembro). A última aconteceu na Folha 33, onde cinco gatos foram mortos por envenenamento. Em 2018, por exemplo, foram apenas 11 denúncias apuradas.

Atualmente a Semma atua em parceria com a ONG Focinhos carentes. Ela recebe a denúncia, se dirige até o local e constata se há situação de risco. Caso haja, o animal é levado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde são realizados os testes para identificação de doenças como a leishmaniose, e os veterinários verificam o estado de saúde do animal. Dependendo da situação, o bicho é acolhido pela ONG, que cuida dos animais até estarem aptos a serem colocados para adoção. “A Semma tem o papel de estar averiguando essas situações. Sempre que existe uma denúncia, a equipe vai ao local ver se procede. Vamos, averiguamos e se for constatada, a pessoa é notificada e é aplicada multa ou advertência”, comenta a coordenadora da Divisão de Maus-Tratos da Semma, Tatiane Gomes.

Em todo caso, onde é constatado maus-tratos é aberto um processo administrativo, que pode resultar em advertência ou multa. O valor varia de 500 reais a três mil reais, sendo triplicado o valor caso o animal venha a óbito. Todos os processos são encaminhados ao Ministério Público que pode ou não abrir uma denúncia, podendo resultar até em prisão de 3 meses a 1 ano, conforme Lei Nº 9605/98, artigo 32 e Decreto Federal nº 6514/2008 artigo 29.

As denúncias recebidas pela Semma vão desde maus-tratos a animais domésticos como cachorros e gatos até a captura de animais, como macaco, arara, curiós entre outros. Este ano, por exemplo, foram apreendidos um filhote de macaco-capelão e um macaco sagui-preto. O valor total de multas no ano chegou a 24 mil reais. 

O coordenador de fiscalização ambiental da Semma, Paulo Chaves, destaca que as denuncias para a secretaria são anônimas e pede para que as pessoas não tenham receio em denunciar. “Muitas vezes a pessoa não quer se indispor com o vizinho. Tem medo do que possa acontecer, principalmente em caso de pessoas agressivas. Pedimos que façam as denúncias para que possamos ir até o local fazer a averiguação e constatarmos se há ou não irregularidade”, comenta.

O que são maus-tratos?

É importante destacar que existem várias formas de maus-tratos. Não colocar água ou comida, deixar o animal constantemente preso, com material que possa machucar, ou que tenha menos de dois metros, ser mantido em local inadequado, que esteja muito quente, com pouco espaço, ou não satisfaça suas necessidades sociais, abandono de filhotes são algumas das formas constantes de maus-tratos. “Qualquer caso em que o animal passe por sofrimento desnecessário pode se enquadrar como maus-tratos. Em alguns casos é falta de orientação e não má fé. Apenas conversamos com os donos e retornamos no mês seguinte para verificar se a situação foi corrigida”, explica Tatiane Gomes.

Para denunciar, utilize o número 99233-0523, que também é Whatsapp.

 

 

 

 

 

 

 

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio dos Santos