Meio Ambiente: Semma e GMM assinam Termo de Cooperação e intensificam ações
O Termo técnico permite que a GMM tenha autonomia, através do Grupamento de Proteção Ambiental, de notificar infratores que cometam crime ambiental de qualquer natureza
A Secretaria do Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) seguem trabalhando para combater, de forma cada vez mais eficaz, os crimes ambientais que ocorrem na cidade. Além de intensificar as ações em conjunto, no mês de setembro foi realizada a assinatura de um Termo Técnico de Cooperação, que possibilita que a própria Guarda Municipal de Marabá realize notificações a quem cometer crimes ambientais.
O comandante da GMM, inspetor Everton Barreto, relembra que o convênio foi criado em 2017 e agora dá um novo passo rumo ao combate a este tipo de crime. “O Termo técnico vem para permitir que a GMM tenha essa autonomia, através do Grupamento de Proteção Ambiental, de fazer essa notificação ao infrator que cometa um crime ambiental de qualquer natureza e também reforçar nossas ações conjuntas”, explica.
É importante ressaltar que a notificação é passada para a Semma, aonde ocorre todo o processo. As denúncias de crimes ambientais também devem continuar sendo feitas para a Secretaria de Meio Ambiente. “As pessoas notificadas devem continuar dirigindo-se até a Semma aonde pode ou não ser aberto um processo administrativo ou um auto de infração. O Termo Técnico veio dar o suporte legal para as ações que a gente vem fazendo em conjunto com a GMM. O termo veio oficializar a parceria que já vem ocorrendo a bastante tempo”, comenta, Rubens Borges Sampaio, secretário do Meio ambiente.
O secretário também reforça a importância desse trabalho integrado entre as instituições. “Contamos com essa ajuda na Piracema, que acontece no mês de novembro de um ano até fevereiro do outro. A Guarda acompanha toda fiscalização no rio, poluição sonora, maus tratos de animais, desmatamento, Projeto Quelônios. A GMM vem acompanhando a Semma pra dar esse suporte e garantir a segurança dos fiscais”, explica Rubens.
O técnico ambiental da Semma, Edvan Santos de Abreu, acredita que agora a secretaria deve conseguir abranger mais áreas. “Essa parceria só vem a somar com a gente. A sociedade ganha mais ainda no apoio ao combate a crimes ambientais. Os mesmos serviços que fazemos, a GMM poderá fazer também. Vamos distribuir mais, ter mais abrangência no atendimento, abranger mais áreas”, completa.
Atualmente o Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da guarda conta com nove agentes, divididos em três equipes. Eles utilizam uma caminhonete adaptada com área de retenção adquirida pela Semma e SMSI.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio
