Fazendo parte da rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Marabá (GMM), formada por sete guardas, sendo duas mulheres e um inspetor, atua em acompanhamento e proteção de mulheres que sofreram ou ainda sofrem algum tipo de violência doméstica, como ameaças de morte.

A Patrulha Maria da Penha, a segunda do Estado do Pará e a primeira do interior, com início dos trabalhos em 2019, já acompanhou 459 casos em seis anos de atuação. Só nesses cinco primeiros meses de 2025, já recebeu 58 pedidos de acompanhamento de medidas protetivas. A entidade é fruto de um termo de cooperação entre o município por meio da Secretarias Municipais de Segurança Institucional (SMSI) e de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) com o Governo do Estado, por meio do Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Fundação Parapaz. O serviço foi instituído oficialmente em 4 de julho de 2024 com a Lei Municipal 18.355.  

Uma dessas vítimas acompanhada pela patrulha é a dona de casa R.S.C*, de 45 anos, que sofreu violência doméstica por parte do ex-marido por 14 anos, até tomar a decisão de denunciá-lo. Ela conta que já sabia da existência da patrulha e tem sido muito bem atendida.

“Fui na delegacia e denunciei. Aí a patrulha começou a me acompanhar e até hoje eles estão me acompanhando muito bem. Agradeço a eles por isso. Tenho medo do rapaz, mudei de casa por causa dessa situação, com medo dele. Mas agora eu estou me sentindo mais segura. Eu tinha medo até de sair na rua, tinha medo assim de ir na casa de um amigo ou de qualquer pessoa. Ele fica me ameaçando”, comenta.

R. recebe ainda apoio psicológico por meio do Cram e da assistência social, com fornecimento de cesta básica, auxílio de aluguel e outros benefícios. A guarda municipal Jacileia Saldanha conta que ela foi encaminhada para a Seaspac, que a visitou e verificou a situação.

“Ela conseguiu o auxílio social de aluguel e conseguiu mudar, está bem melhor. Está sendo acompanhada pela patrulha desde o início. No primeiro momento que a gente chegou, pegou o autor descumprindo a medida protetiva e, imediatamente, a gente fez o relatório, levou-a para a delegacia para fazer a denúncia e o autor foi preso, em flagrante, por descumprimento de medida protetiva”, pontua.

O agressor foi solto 20 dias depois pelo judiciário, mas a patrulha continua atuando na proteção da vítima. Ela recebe a visita duas vezes por semana e sempre que precisa, liga para o serviço da Patrulha, caso note algo suspeito ou seja ameaçada pelo agressor. “Eles me ligam constantemente, eu também ligo, às vezes. Umas duas vezes na semana, eles estão por aqui eu me sinto mais segura quando eles estão porque geralmente eu tenho medo dele me matar. O caso é que os meus filhos só tem a mim, não tem outra pessoa”, garante.

FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA

O inspetor Roberto Lemos, que coordena a equipe, explica que a Patrulha atua principalmente no cumprimento e fiscalização das ordens judiciais no que se refere à medida protetiva, por meio do relato da vítima. “A gente chega com uma guarda feminina, uma policial militar feminina e tem todo um trabalho. A guarda vai gerar um olhar diferenciado, humanizado para aquela mulher, sem vitimização da vítima e onde ela vai relatar fatos ocorridos, bem como o que ela precisa para resolver a situação dela. Muitas vezes está fragilizada, está chorando por conta da violência, da separação, de tudo que resultou dessa separação, então a gente vai ouvir e após isso encaminhar aos atendimentos”, esclarece.

A Rede de Proteção à Mulher em Marabá conta com vários órgãos municipais e estaduais como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Fundação ParaPaz, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher (CEPPM), Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que fazem todo o atendimento jurídico, psicológico e social das mulheres.

“Tudo isso facilita, ajuda muito aquela mulher que está sofrendo violência doméstica a realmente sair e retornar a sua vida normal, convívio, com o apoio das instituições. E também é importante ressaltar que a gente não tem determinação para acompanhar somente a vítima, mas também o autor, que é acompanhado por um homem, ao contrário da vítima que é acompanhada por uma mulher. A gente chega naquele autor e explica direitinho para ele o que é a medida protetiva, a importância de se cumprir, a penalidade se descumprir a medida”, elucida Lemos.

A Patrulha atua por determinação judicial, sendo que a vítima precisa denunciar o agressor na Deam e fazer um pedido de medida protetiva para, depois, ser encaminhada ao acompanhamento da guarda. “Aquela mulher que precisa, que está passando por uma situação de violência, precisa ir na delegacia registrar essa agressão, essa violência, ela pode ir na delegacia pedir uma medida protetiva e o juiz vai analisar se é o caso de encaminhar para patrulha ou não. Nós pegamos um caso muito grave, onde há vários fatores de risco para a vítima, então a gente atua dessa forma, principalmente quando o juiz entende que aquela vítima corre muito mais risco”, explana o inspetor.

As demandas chegam por e-mail e a equipe faz uma análise sobre a gravidade do caso, dependendo dos detalhes enviados pela justiça. Dentro disso, os guardas entram em contato com a vítima, informam que são da Patrulha Maria da Penha e começam a acompanhá-la. “A partir desse momento, a vítima já começa a se sentir mais segura, só pelo contato telefônico, já vê que não está sozinha nessa batalha, nessa luta dela da violência doméstica e, após isso, a gente vai na residência dela, pra literalmente acolher aquela vítima, é feita uma escuta especializada e os encaminhamentos necessários, para a defensoria e para onde ela necessitar resolver a situação que está passando, seja apoio psicológico, jurídico, social”, descreve o inspetor Lemos.

A guarda municipal Jaciléia Saldanha relata que existem seis tipos de violência: a psicológica, moral, sexual, digital, patrimonial e a física. Para combater e prevenir a violência contra a mulher, há um calendário de atividades, entre elas são realizadas palestras em escolas e ações em empresas e órgãos públicos.

“Nos meses de março, que é o mês da mulher, e abril fizemos palestras nas escolas. E foram atingidas 560 pessoas, em umas 10 escolas. Em agosto é o aniversário da Lei Maria da Penha. Em novembro é 16 dias de ativismo das mulheres e em dezembro temos o Laço Branco, que é uma campanha em que os homens vão às ruas solicitar a não violência contra a mulher”, elucida.

Serviços

Onde denunciar:
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher (CEPPM)
Endereço: Folha 32, quadra 18, lote 7 – Nova Marabá
Telefone: 94 98401-2022 (ligação e WhatsApp)

Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
Endereço: Folha 32, quadra 18, lote 7 – Nova Marabá
Telefone: 94 98401-2022 (ligação e WhatsApp)

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: Av. Espírito Santo, nº 1285 – bairro Amapá
Telefone: 3312-3350 (ligação e WhatsApp)

Fundação ParaPaz
Endereço: Av. Espírito Santo, nº 1285 – bairro Amapá
Telefone: 94 98413-0018

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Endereço: Rua Sol Poente, nº 2348 – Cidade Nova
Telefone: 94 3324-1090

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Morada Nova)
Endereço: Av. Araguaia, nº 326 – Morada Nova

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Bela Vista)
Endereço: Av. Marabá, nº 42 – Jardim União

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Amapá)
Endereço: Rua Américo Castanheira, nº 40, quadra 7, lote 13B – bairro Amapá

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
3ª e 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Marabá
Endereço: Rua das Flores S/N – bairro Amapá
Telefone: 94 98804-1314 (WhatsApp)

Patrulha Maria da Penha
Endereço: Av. Espírito Santo, nº 1285 – Amapá / Marabá-PA
Telefone: 94 98429-6010
Violação de Direitos Humanos – 100
Central de Atendimento à Mulher – 180
Disque Denúncia – 94 3312-3350 ou 181
Polícia Militar – 190

Texto: Fabiana Alves
Fotos: Paulo Sérgio Santos