Planejamento: Prefeitura apresenta prestação de contas e LDO 2022
Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Marabá movimentou a Câmara de Vereadores em duas audiências públicas importantes para a transparência da gestão municipal e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em turnos alternados, a prefeitura apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 e do 1º quadrimestre de 2021. Karam El Hajjar, secretário de planejamento e Inácia Meires Silva Rolim, secretária de finanças, foram os representantes da gestão.
“É um momento importante, onde a população tem a oportunidade de acompanhar com toda transparência os números da gestão fiscal do município”, destaca Karam El Hajjar.
Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento 
A vereadora, Vanda Américo, presidente da comissão de orçamento e finanças da Câmara Municipal de Marabá (CMM), enfatiza que as audiências públicas além de garantir a participação popular, servem para possibilitar a compreensão sobre a gestão municipal.
“Estamos vivendo um momento de pandemia, mas a máquina não está parada, ela continua girando e têm gastos, manutenção da máquina, investimentos. Então esse momento é importante pra acompanhar, porque tá lá no Portal da Transparência, mas aqui você pode questionar o secretário, pra que a gente não faça discursos equivocados. Marabá é polo e absorve problemas de outros municípios. É preciso que haja uma parceria com o governo do estado e temos. Esse quadrimestre foi feito, tem repasse federal, mas não no montante que muita gente está dizendo, então, nessas audiências a gente têm oportunidade de ver esses números” destacou a parlamentar.
Prestação de contas
A prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 (havia sido adiada por conta da pandemia) e do 1º quadrimestre de 2021 aconteceu às 15 h, no plenarinho da Câmara. Pontos como o cumprimento das metas fiscais, tais como, os gastos com pessoal, aplicação e investimento em educação e saúde, como também, comportamento da receita orçada e realizada, convênios e os recursos do governo federal para o combate a covid-19 foram detalhados pelo secretário.
“Tentamos de forma bem resumida mostrar para toda a população como está sendo gasto o dinheiro público do município de Marabá. Tudo com a maior transparência”, destaca Karam.
Ele explica que ano passado, os investimentos realizados no município praticamente foram com recursos próprios.
“Em termos de recursos para investimentos, pouco foi repassado pelo governo federal. Praticamente, tirando o recurso que foi do empréstimo junto ao Banco do Brasil, 34 milhões, ano passado que foi praticamente todo investido, os demais investimentos foram com recursos próprios, graças a uma gestão eficiente e eficaz do prefeito, de não gastar mais do que arrecada e assim, conseguir fazer sobrar recursos para os investimentos. Porque o recurso de Marabá, apesar de se falar de bilhão, é muito pouco para o tamanho da cidade. Se não tiver uma gestão séria não sobra dinheiro”, enfatiza o secretário.
Na prestação de contas também foi apresentado a arrecadação tributária, com o detalhamento dos impostos e taxas. Evolução do PIB, Despesa de pessoal e a Receita Corrente Líquida; entre a Dívida Fundada e a Receita Corrente Líquida; a evolução do endividamento do Município e dos resultados primário e nominal; o demonstrativo dos restos a pagar; o demonstrativo de parcerias público-privadas; o consolidado das receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência e a projeção do Regime Próprio de Previdência.
LDO
A apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu pela manhã, no plenarinho da Câmara Municipal. Na presença de vereadores e populares a prefeitura apresentou metas e projeções para o ano que vem.
“A LDO é um elo entre o PPA e a Lei Orçamentária, então, ela á as diretrizes para o orçamento, a gente faz uma projeção da receita. Nós não estamos discutindo como vamos distribuir essa receita ou como vai se dá a despesa toda, a gente só dá as diretrizes”, explicou Karam, secretário da SEPLAN.
Após votação em primeiro turno e realização da audiência, a LDO deve ir para a votação em segundo turno nos próximos dias. O instrumento cria critérios e mecanismos normativos mais diversos para que o Orçamento seja elaborado em consonância com os planos estratégicos de governo.
Confira os detalhes da prestação de conta aqui:
Texto: Leydiane Silva
Fotos: Paulo Sérgio
