Procon: Órgão realiza fiscalização em mais de 30 supermercados da cidade
Órgão já atendeu mais de 50 denuncias durante a pandemia
Devido a pandemia da Covid-19 a equipe do Serviço de Proteção ao Consumidor de Marabá (Procon) tem recebido muitas denúncias e trabalhado ativamente durante o período. Ao todo já foram realizadas mais 50 visitas in loco sobre denúncias relacionadas a preços abusivos e descumprimento das regras de funcionamento do comércio durante o período.
Na semana passada a equipe finalizou uma ação em todos os supermercados da cidade. Recolhendo notas fiscais dos estabelecimentos para averiguar a ocorrência de preços abusivos em produtos alimentícios. “Recolhemos as notas fiscais de uns 30 estabelecimentos, com o objetivo de saber se o aumento do valor confere ou há cobrança abusiva. Só não é abusivo se o fornecedor comprovar que ele comprou por um valor elevado”, explica Zélia Lopes Sousa, Diretora do Procon Marabá.
Nessa semana a equipe está notificando todas as escolas particulares da cidade e dando o prazo de 48 horas para que se apresentem o plano pedagógico, bem como a planilha de valores dos meses de março, abril e maio. “As escolas precisam apresentar qual seu plano pedagógico, se estão prestando serviço presencial, como está a mensalidade”, reforça.
Alguns estabelecimentos já foram averiguados por mais de uma vez durante esse período. As empresas com constatação de irregularidades recebem um auto de infração, tendo 10 dias para a defesa, caracterizando a infração, a multa pode chegar a até 90 mil reais, no entanto todos os prazos estão suspensos devido a pandemia. “Portanto toda defesa só poderá ser analisada em um momento posterior”.
O Procon Marabá está funcionando sobre a recomendação do Ministério Público e segue atendendo presencialmente. No entanto, a entrada das pessoas está limitada a uma por vez e é obrigatório o uso de máscaras. Além disso, o órgão está respeitando todas as regras de funcionamento durante o período, como a presença de álcool em gel e o distanciamento obrigatório de no mínimo um metro e meio.
Para facilitar a vida do consumidor foi criado um canal de recebimento de denúncias no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, por meio do número (94) 98428-6739. Zelia destaca que, além do valor abusivo e da verificação da nota fiscal, o consumidor deve ficar de olho nas características do produto, algo previsto pelo código do consumidor. “Tem que ter a origem, as características do que é composto o produto. Caso não tenha o Procon recolhe o produto. Fique atento para saber o que está levando para casa”, aconselha.
Texto: Osvaldo Henriques
Foto: Divulgação
