Na quarta-feira (27), foi a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com o tema central “Proteção do consumidor durante eventos climáticos extremos”. No início do evento, considerado um dos mais importantes fóruns técnicos e jurídicos voltados à defesa dos direitos do consumidor no Brasil, foi anunciada uma notícia importante para o Pará: o Procon de Marabá foi selecionado para representar os órgãos municipais de proteção ao consumido do estado na Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).

A escolha foi feita em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Procon Marabá, que se destacou ao se tornar o primeiro município paraense a criar um Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), uma novidade que coloca a cidade entre os apenas 14 Procons no Brasil que possuem essa estrutura. O Nas oferece orientação e soluções para consumidores que estão enfrentando altas dívidas.

A coordenadora do Procon Marabá, a advogada Zélia Lopes, destacou a relevância da eleição que garantiu voz ao órgão dentro do ProconsBrasil. Segundo ela, trata-se de um momento histórico, já que, até então, nenhum Procon municipal do Pará havia integrado a associação nacional. “É muito gratificante porque vemos que o trabalho desenvolvido pelo Procon Marabá qlcançou reconhecimento, sendo exemplo e inspiração para outros municípios”, afirmou.

Para ela, assumir uma cadeira na associação fortalece a representação municipal, pois amplia o espaço para levar demandas locais e de outros Procons do estado e do país à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

“A base do sistema é o Procon municipal, é onde chegam os problemas enfrentados pela população. Por isso, é uma conquista muito significativa assumir o cargo de segunda secretária na ProconsBrasil e fortalecer cada vez mais a defesa do consumidor”, concluiu.

O evento contou com a participação da promotora de justiça de Marabá, Mayana Queiroz. Em matéria publicada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, destacou a relevância do evento como espaço de troca de experiências. Segundo ele, “esse encontro é um momento importante como catalisador de conhecimento entre diferentes Ministérios Públicos e órgãos de todo o país, que trazem suas regionalidades, experiências, e que se somam aqui para oferecer respostas à sociedade, por meio de um trabalho cada vez mais resolutivo dos MPs”.

Texto: Kauã Fhillipe

Fotos: Arquivo Pessoal / MPRS