Saúde: Progem realiza recuperação de crédito para a construção do Pronto-Socorro do HMM

Para a construção da segunda ponte sobre o rio Tocantins, a empresa Vale utilizou áreas do patrimônio público municipal, razão pela qual a empresa deve uma indenização pelo pagamento da área e mais um valor para compensar danos ambientais e sociais a Marabá.

Com isso, a Procuradoria Geral do Município (Progem), realizou a recuperação fiscal dessa área urbana, que gera uma indenização no valor de R$10 milhões ao município e que estava bloqueado pela Justiça. Essa verba está sendo utilizada na construção do novo Pronto-Socorro Municipal de Marabá. O trabalho já iniciou e continuará ao longo dos meses, com o avanço da construção do Pronto-Socorro.

O Procurador do Município, Dr. Haroldo Silva, detalha como ocorreu esse processo de liberação do crédito.

“A princípio, a empresa Vale SA entrou com uma Ação de Servidão Minerária para o uso dessa área no entorno da nova ponte. Em diálogo entre a companhia Vale e o município de Marabá, chegou-se ao entendimento de que a empresa deveria pagar a quantia de dez milhões que inclui a utilização da área no entorno da ponte e compensação financeira pelos danos ambientais e sociais decorrentes da construção do empreendimento. Assim ficou ajustado com a empresa mineradora que a quantia seria utilizada na criação de um novo Pronto-socorro. Após o acordo o repasse dos valores foi suspenso por determinação da Justiça Estadual a pedido de terceira pessoa que se intitulava dona da área com título de terra concedido pelo INCRA e anulado pela Justiça Federal. A Vale chegou a repassar R$1.850.520,00 que se referia ao valor da terra nua, e o repasse do restante, que é de R$8.141.488,00, encontrava-se suspenso por ordem da justiça.

Porém, recentemente, o Juiz – Heitor Moura Gomes – da 2ª Vara Federal, a quem o processo foi enviado por declínio de competência, atendendo a pedido do Procuradoria Geral do Município, determinou que a Vale retomasse os repasses das quantias acordadas aos cofres do Município.

O Procurador Municipal Haroldo Silva destaca que essa é mais uma das ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral do Município em defesa do interesse público.

Haroldo Silva explica: “Essa decisão é importante, pois vem no exato momento em que a população marabaense mais necessita de melhorias na área da saúde pública e que essa é uma das principais preocupações manifestada pelo prefeito Toni Cunha”.

Os valores voltam a ser repassados pela Vale à medida em que as obras de construção do novo Pronto-Socorro avançam.

Texto: Sarah Maria
Fotos: Sara Lopes